Brasileiros no exterior e o Consulado do Brasil na Itália

Brasileiros no exterior e o Consulado do Brasil na Itália

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Ultimamente tenho recebido várias mensagens com informações sobre a renovação do título de eleitor de brasileiros que moram na Itália. Sou super a favor da regularização da documentação dos brasileiros fora do Brasil e até teria prazer em exercer meu direito de voto no Brasil (se eu voto na Italia por que não gostaria de votar no meu país mãe?). Mas a questão é que não é nada simples como parece…

Os serviços consulares para brasileiros poderiam ser melhores

Não existe um consulado do Brasil em Florença! Oras, Florença é uma das cidades mais turísticas da Italia e onde moram tantos brasileiros. Eventualmente pode acontecer de aparecer um Consulado Itinerante na cidade, mas por um número de dias limitado (a última vez foi em um sábado e domingo 21 e 22 de fevereiro) e sabe-se lá quanto terá o próximo. Será necessário um abaixo assinado? Uma reza? Conhecer alguém influente lá dentro? Se o brasileiro (meu caso) por motivo de força maior não pode comparecer no dia do Consulado Itinerante só resta uma alternativa…

Ir até o Consulado da sua jurisdição. O que isso significa? Que na Italia existem dois Consulados do Brasil: em Roma e em Milão e se eu moro em Florença o consulado da minha jurisdição é Roma e portanto eu sou obrigada a ir até Roma! Não importa que Milão seja mais fácil, que eventualmente eu vá para Milão a trabalho e possa encaixar umas horinhas para o Consulado. Sou obrigada a ir até o Consulado que é melhor para o Consulado e não até o Consulado que é melhor para o usuário.

Ir até Roma implica em um custo altíssimo para o brasileiro: uma viagem ida e volta em um trem de alta velocidade custa 88 euros! Além disso é necessário conseguir um dia livre no trabalho para ir até lá e já pensou se a gente chega lá e falta um documento?

Não existe um número de telefone para pedir informações. É necessário enviar um e-mail. Só que você pergunta 10 coisas no e-mail e recebe 1 resposta. E aí tem que enviar outros 9 e-mails, que entre uma resposta e outra passam 3 meses e você ainda não conseguiu sair do lugar.

Quais são as minhas reinvidicações:

  • Que o cidadão possa escolher se prefere ser atendido em Roma ou Milão
  • Que exista um número de telefone para tirar dúvidas
  • Que exista um Consulado do Brasil em Florença fixo ou Itinerante mas com frequência regular (mensal/quinzenal).

Depois de todo esse desabafo vamos ao serviço.


INSTRUÇÃO PARA REGULARIZAR SITUAÇÃO ELEITORAL E/OU
TRANSFERIR TÍTULO DE ELEITOR PARA ROMA

ATENÇÃO: Toda providência relativa à situação eleitoral, inclusive receber seu título eleitoral, só pode ser solicitada pelo(a) eleitor(a) em pessoa.
I- Para solicitar regularização de Título de Eleitor e/ou transferência de domicílio eleitoral para o exterior, o interessado deverá procurar a Repartição Consular com jurisdição sobre o seu local de residência no estrangeiro. Os que residem na jurisdição do Consulado-Geral em Roma devem comparecer, sem marcar hora, em qualquer dia útil, para preencher formulário próprio do Tribunal Superior Eleitoral, trazendo consigo originais ou cópia autenticada dos documentos abaixo indicados, conforme o caso:
A. Para ALISTAMENTO ELEITORAL:
- documento de identidade (certidão de nascimento, passaporte ou carteira de identidade brasileira com fotografia)
- Certificado de Alistamento Militar – CAM, para candidatos do sexo masculino entre 18 e 44 anos de idade; e
- comprovante de residência na Itália (“Carta d’Identità”, “Permesso di Soggiorno” ou “Certificato di Residenza”) ou, alternativamente, a “Declaração de Residência no Exterior” devidamente preenchida, a ser assinada na presença do funcionário consular.
Observação: o alistamento é opcional para menores de 18 anos e maiores de 16 anos; para maiores de 70 anos e para analfabetos.
B. Para TRANSFERÊNCIA DE DOMÍCILIO ELEITORAL:
- documento brasileiro de identidade, com fotografia;
- original do titulo de eleitor ou número se disponível;
- Certificado de Alistamento Militar – CAM, para candidatos do sexo masculino entre 18 e 44 anos de idade; e
- comprovante de residência na Itália (“Carta d’Identità”, “Permesso di Soggiorno” ou “Certificato di Residenza”) ou, alternativamente, a “Declaração de Residência no Exterior” devidamente preenchida, a ser assinada na presença do funcionário consular.
C. Para REQUERER 2° VIA DO TÍTULO ELEITORAL(títulos perdidos ou extraviados) aos cidadãos cadastrados em Roma o prazo é 1º de setembro:
- documento brasileiro de identidade, com fotografia;
- número ou cópia do Título Eleitoral, se disponível;
- Certificado de Alistamento Militar – CAM, para candidatos do sexo masculino entre 18 e 44 anos de idade; e
- comprovante de residência na Itália(“Carta d’Identità”, “Permesso di Soggiorno” ou “Certificato di Residenza”) ou, alternativamente, a “Declaração de Residência no Exterior” devidamente preenchida, a ser assinada na presença do funcionário consular.
II – Multas – Eventual multa por não ter votado é determinada pelo Cartório Eleitoral no Brasil a que o(a) eleitor(a) está vinculado(a). Essa multa só pode ser paga no Brasil. Mas, ao fazer o recadastramento, o eleitor poderá solicitar a dispensa de multa.
Os endereços dos Cartórios Eleitorais de todo o Brasil poderão ser encontrados no sítio do Tribunal Regional Eleitoral – TRE de cada Estado (ex.: www.tre-go.gov.br para o Estado de Goias; e www.tre-rj.gov.br – para o Estado do Rio de Janeiro).Para localizar o Cartório Eleitoral a que está, ou esteve, vinculado(a) no Brasil, o(a) interessado(a) deve indicar, na página internet, a Zona Eleitoral e a cidade de votação, ambos constantes do seu Título de Eleitor.
III – Consultas sobre situação eleitoral – o(a) interessado(a) deve acessar o sítio internet do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – www.tse.gov.br – na seção “Serviços ao eleitor” – “Consulta à situação do título de eleitor e ao local de votação”. Para o acesso ao sistema de consulta é necessário informar o número do título.
IV – Se seu título foi cancelado, ou se você possui alguma pendência eleitoral por não ter votado, justificado ou pago a multa correspondente em um ou duas eleições anteriores, é necessário requerer regularização de sua situação eleitoral por meio do formulário “Pedido de Dispensa de Recolhimento de Multas Eleitorais” e apresentá-lo no Consulado-Geral em Roma, juntamente com o original e fotocópias dos seguintes documentos:
- documento brasileiro de identidade, com fotografia;
- número ou cópia do Título Eleitoral, se disponível;
- Certificado de Alistamento Militar – CAM, para candidatos do sexo masculino entre 18 e 44 anos de idade; e
- comprovante de residência na Itália (“Carta d’Identità”, “Permesso di Soggiorno” ou “Certificato di Residenza”) ou, alternativamente, a “Declaração de Residência no Exterior” devidamente preenchida, a ser assinada na presença do funcionário consular.
V – Esclarecimentos Gerais – o tempo de entrega de novo (ou 2° via de) Título Eleitoral a residente no exterior depende exclusivamente do Cartório Eleitoral do Exterior, único orgão competente para tratar desse assunto. As Repartições Consulares atuam, nesse processo, apenas para:
a) comprovar que a pessoa que preencheu o formulário do TSE se identificou sem margem de dúvida;
b) encaminhar os formulários do TSE, via mala diplomática, ao Cartório Eleitoral do Exterior, em Brasilia; e
c) entregar ao(à) interessado(a) seu novo titulo eleitoral, com domícilio transferido para a jurisdição da Repartição Consular em apreço.
Apenas como estimativa, o processamento de pedidos de regularização de situação eleitoral de eleitores no exterior tem demorado, em média, 6 (seis) meses. É importante ter em conta esse prazo, porquanto o acréscimo dos trabalhos dos Cartórios e Tribunais Eleitorais, nos meses imediatamente antes de uma eleição presidencial, inviabiliza o processamento desses pedidos a tempo para que o eleitor possa participar das eleições presidenciais. Enquanto não se conclui a tramitação, o protocolo de entrada do pedido de regularização eleitoral, dado pela Repartição Consular competente, pode ser apresentado como prova de quitação eleitoral, mas não permite que o(a) eleitor(a) vote ou preste serviços para a realização de uma eleição.
VI – Justificativas – Só cabe justificativa quando o eleitor não pode votar numa eleição. Aos que transferiram seu Título Eleitoral para poder votar no exterior, só está previsto votar para Presidente da República. Quem não transferiu seu Titulo Eleitoral para poder votar no exterior deve justificar ausência em toda eleição que ocorrer no seu domicílio eleitoral no Brasil.
O prazo para apresentar justificativa é de 60 (sessenta) dias após a data de cada turno de uma eleição. A justificativa deve ser apresentada diretamente ao Cartório Eleitoral no Brasil, onde o eleitor tem seu domicílio eleitoral.
Quem deve justificar a ausência:
a) todo eleitor que se encontrar fora do Brasil no dia de qualquer dos turnos em que deveria ter votado,
b) todo eleitor que se credenciou para votar no exterior, mas não pôde comparecer no local marcado e no horário de funcionamento da seção eleitoral onde está inscrito (na Itália, nos Consulados-Gerais em Roma e Milão).
Se deve votar no Brasil, precisará justificar sua ausência ao pleito enviando o formulário disponível no “site” do TSE, mais a documentação exigida, diretamente para o Cartório Eleitoral no Brasil, do Estado aonde tiver domicílio eleitoral. Atualmente o prazo de justificativa é de 60 dias a contar do dia seguinte à data da eleição: – o carimbo dos correios italianos, no envelope, comprova o envio da justificativa dentro desse prazo.

Mais informaçoes a respeito desse e outros serviços consulares nos sites: www.brasilemilano.it, www.consbrasroma.it, este de Roma atende todos os brasileiros residentes em 12 regioes (isole Sardegna e Sicilia).

Agradecimento especial a Mirella pelo envio das informações acima.

Barbara Bueno é uma jornalista brasileira que mora em Florença desde março 2005. Foi para a Toscana em busca das suas origens italianas; em janeiro de 2007 criou o BRASIL NA ITALIA. Em 2010 foi a responsável pelo blog oficial da Região Toscana escrito em inglês (http://www.turismo.intoscana.it/allthingstuscany/aroundtuscany) e atualmente trabalha com comunicação digital e tradicional. Dúvidas sobre a Italia são respondidas exclusivamente online. Escreva um comentário abaixo ou publique sua pergunta aqui.

18 COMENTÁRIOS

  1. Babi

    Estou de acordo com tudo que vc escreveu, è muito ruim ter que ir a Roma resolver tudo. Soube que a intençao è trazer o consulado itinerante a Firenze a cada seis meses, mas ainda assim, è muito pouco. Ja esta em funcionamento a Ouvidoria Consular, do MRE. Voce pode enviar por email, criticas e sugestoes, acho que vale a pena! Se vc for fazer o abaixo assinada pra trazer um consulado definitivo pra Firenze, to dentro!

    ouvidoriaconsular@mre.gov.br

    Beijos

  2. Ola! Gostaria de saber sobre obtençao de visto para viajar para os Estados Unidos de ferias. Sou brasileira e ainda nao tenho a cidadania italiana. Meu visto expirou e o deixei no Brasil. Voce saberia me dar alguma informacao a respeito? Entrei no site do consulado americano em Milao e nao achei informaçao para cidadaos brasileiros. Enviei um email pra la e retornou dizendo que devida a grande demanda, eles nao estao respondendo, a nao ser se fizer un "appuntamento" para ir até Milao. Duro!! Agradeço se tiver alguma informaçao. Bjinhos

  3. Oi! Aproveitando o assunto …ai vc pàra pra pensar: como se faz com TODOS os brasileiros que irao votar em somente 2 sedes de consulado na Italia?Ja imaginou o drama, a fila, a espera???????? Em quantos somos espalhados pela Italia pra sermos divididos somente em 2 sedes para 1 unico dia de voto??? Sinceramente, pq nao ser opcional o voto, ao menos para quem mora fora do Brasil?? Lamentàvel certas coisas..

  4. Bom… no Brasil é a mesma coisa, todos os Brasileiros e italianos que precisam dos serviçoes consulares italianos, tambem precisam se deslocar…. infelizmente è um grande problema. Certamente um serviço de qualidade, principalmente no atendimento via e-mail e telefonico, seria interessante. Depois de 5 anos de Italia, so agora vou precisar do serviço, pois tenho que renovar o passaporte…. vamos ver como serà…rss

  5. @Oi Cris,
    A sua sugestao de abaixo assinado eh interessante. Vou pensar no assunto com calma assim que conseguir fazer sobrar um pouco de tempo livre.

    @Simone
    Teoricamente o consulado dos EUA serve para todo mundo que eh residente na Italia. Recomendo que vc busque as informaçoes especificas para brasileiros no Consulado dos EUA do Brasil. Pode ser uma possibilidade pra saber quais documentos sao necessarios.

    @Daphne
    Realmente seria muito melhor se o voto fosse opcional… Uma burocracia a menos.

    @Dentro da Boa
    Vai dar tudo certo, especialmente pq vc ja esta em Roma, ne?

    Eu estive no Consulado do Brasil em Roma na ultima terça feira e devo admitir que o atendimento foi otimo. Consegui resolver todas as minhas pendencias em um dia e sai de la ja com o passaporte em maos. A sala estava lotada de brasileiros, mas o time do Consulado foi muito gentil e atencioso.
    Foi um dia cansativo, mas pelo menos agora estou tranquila.

  6. Babi,
    O Endereço do Consulado Brasileiro em Firenze é:
    Piazza Pitti, n°7. Consul: Dra. Cristina.
    Horàrio terças e sextas de 10h30 às 12h.
    Espero q tenha sido ùtil.
    Estive là e fui muito bem recebida.
    Ah, houve presença do consulado itinerante com uma equipe consideràvel de diplomatas em regime de plantao de final de semana na semana imediatamente apòs o carnaval.
    Bacio cara mia,
    Nini.

  7. Boa Noite,
    Como é meu primeiro comentário (embora sempre que tenho tempo, acesso este blog), gostaria primeiramente de lhe parabenizar pela excelência do blog, em todos os sentidos. Dá orgulho ver um Brasileiro(a) com uma mente tão aberta a ponto de compartilhar informações até então desconhecidas por muitos que aqui visitam.
    Outro detalhe: o link do consulado brasileiro em Milão está direcionando para o de Roma! se puderes corrigir, agradeço!

    Você poderia me fornecer um e-mail, ou msn, para eu me contactar com você e esclarecer dúvidas (cidadania, idioma, qualidade de vida…)

    Aguardo!
    Atenciosamente
    Mauricio

  8. @Mauricio
    Prazer em te conhecer, espero que participe mais vezes das conversaçoes.
    Obrigada pela dica, acabei de mudar o link.
    Daqui a pouco publico um artigo que fala exatamente sobre qualidade de vida na Italia. Participe da discussão.
    Infelizmente ando com pouco tempo livre para responder emails individualmente. A cada semana sao quase 200 por isso preferiria que todos colaborassem com informaçoes diretamente no blog. Pelo menos as informaçoes servem para todos.
    abs,
    Barbara

  9. Boa Noite Bárbara!
    Ok, claro compreendo sua posição!
    Então se puderes esclarecer por aqui minhas dúvidas, fico grato! (deste modo o pessoal pode colaborar com informações).
    Em qual consulado você obteve a cidadania Italina? Qual foi o tempo de espera p/ entregar a documentação? Que método você utilizou p/ aprender a língua Italiana (curso, sozinha…)?

    Abraços
    Att.
    Mauricio

  10. io vivo em italia da 2003 arrajei um trabalho como operatriz socio sanitaria ganhando 1200 euros um trabalho muito duro em casa de reposo com um cotrato de tres anos que quando terminou me deixaram em casa eu nao encetivo ninguem vim para italia para ser miseravel a gente e no pais nosso eu nao posso torna a casa porque que tive figlio com italiano aqui tudo e muito complicado a abilitaçao a cidadania gente lute e viva no brasil e melhor comer nosso feijao com a arroz perto das pessoas que nos ama de verdade.

  11. BOA NOITE,ESTOU COM O PASSAPORTE VENCIDO,FALTEI AS ULTIMAS ELEIçOES,NAO QUERO DA A VIAGEM PERDIDA ATE MILAO,QUE MORO LONGE E FALTAR ALGUM DOCUMENTO,TENHO QUE REGULARIZAR MEU TITULO ELEITORAL?POR FAVOR ME AJUDEM….OBRIGADA DESDE DE JA…

  12. @Andrezza,
    Voce pode fazer tudo diretamente no consulado do Brasil (eu fiz tudo em uma manha no Consulado de Roma). No entanto eh melhor escrever um email confirmando, so para garantir porque estamos em vespera de eleiçao e pode ser que exista alguma interrupçao…
    Depois volta aqui e conta como foi!
    abs,
    Barbara

  13. obrigada Barabara,e todo o dia que estou no site do consulado procurando uma resposta,e nao encontrei nada sobre isso.
    Assim que estiver tdo pronto conto tdo.
    Com essa esperiencia posso ajudar mais pessoas como voce fez comigo…

    obriga e boa noite

  14. Nossa valeria nascimento , seu português é miserável! Aliás, é um português macarrônico!Imagino como deveria ser sua vida no Brasil…lamentável!

  15. Boa noite,Gostaria que alguem me esclarecesse uma duvida, sou brasileiro vivo na espanha a 4 anos com permisso de residencia e trabalho, eu trabalho com carreta e viajo sempre para italia, esta semana tive uma oferta de trabalho em uma empresa italiana, quero saber se ha maneira de regularizar minhas documentacoes ai em italia para trabalhar e residir, lembrando que nao tenho nacionalidade nenhuma europeia , somente permisso em espanha??? ha alguma possibilidade e quais os passos??? fico muitissimo grato quem puder me ajudar. meu e-mail evertonreval@hotmail.com
    Me responda pelo e-mail se possivel.
    Obrigado.
    Everton- Vigo espanha.

  16. Ola, gostaria de uma ajuda, vou voltar para o brasil e gostaria de levar meu cachorrinho comigo, sabem quais sao as regras do Brasil ao desembarcar com o animal la?
    Obrigada Ivanete
    ivaconte@gmail.com

  17. ciao!!!
    eu estou aqui na italia e meu passaporte vai vencer dia 22 de novembro de 2011 e eu volto pro brasil dia 21 de dezembro de 2011.
    bem a pergunta é:como faço pra renovar meu passaporte?onde vou?que documento devo levar?demora porq ja estou com meu bilhete do brasil em maos.
    obrigado se poder alguem ai mim responder no meu e-mail eu agradeço.
    att jose

  18. Você deve ir até o Consulado do Brasil da sua jurisdição (que depende da cidade onde você mora, por exemplo: para quem mora em Florença, deve ir ao Consulado de Roma).
    Informe-se no site do consulado sobre tudo o que você precisa, os links vc encontra no final do artigo.
    abs
    Barbara

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