O histórico pacote europeu de ajuda econômica para a recuperação da crise covid-19

Que o coronavirus provocou uma crise sem precedentes na Europa não é mais novidade para ninguém. O que algumas pessoas ainda não sabem é que, para superar a crise, a Europa se uniu para, pela primeira vez na história, criar um plano de ajuda econômica de centenas de bilhões de euros destinado aos países membros da União Europeia.

A plenária da última quarta-feira aprovou o balanço da UE entre 2021-2027 de 1800 bilhões de euros, ao qual está relacionado o Next Generation EU, que na Italia chamamos de Recovery Fund.

Isso significa que foi colocado em previsão a distribuição de 750 bilhões de euros entre os 27 países que fazem parte da União Europeia, dos quais 209 bilhões de euros serão destinados exclusivamente a Italia.

Mas da onde virão esses 209 bilhões de euros? Do céu? Já foram arrecadados em forma de impostos? Não. Serão colocados como débito nos mercados financeiros da Comissão UE usando como garantia o balanço comunitário.

Para fazer isso ainda falta uma outra etapa: os Parlamentos de cada país devem ratificar a decisão de introduzir novos recursos próprios para alimentar o próximo balanço da União. Os embaixadores da UE já estão trabalhando em relação a isso.

Next Generation EU: um histórico pacote de ajuda econômica para os Países UE

Pela primeira vez a União Europeia fará um (enorme) débito comum a todos os estados membros. O presidente francês Emmanuel Macron definiu a medida como um “histórico plano europeu de recuperação”.

A decisão foi tomada pelos líderes UE durante o Conselho Europeu em julho passado, algo que até alguns meses antes parecia impossível.

Foi quebrado um tabu graças a ação conjunta de Alemanha e França que entenderam a gravidade da crise covid-19, a maior crise após a Segunda Guerra Mundial, e conseguiram convencer até os países mais contrários a medida como Holanda, Áustria, Suécia, Dinamarca e Finlandia a abrir o bolso para agir de forma solidária em relação aos países que tem sofrido mais com o coronavirus como Italia, Espanha e Polônia, que são os primeiros beneficiários do pacote de ajuda.

Questão de solidariedade e de economia

Na verdade ajudar os países em maior dificuldade não é só uma questão de solidariedade e altruísmo. É também uma questão econômica. Porque para continuar a prosperar é necessário que o mercado único funcione. E se a economia de um país da União Europeia vai em colapso, leva para o buraco as outras também.

Como disse a presidente da Comissão UE, Ursula von der Leyen: “nenhum Estado membro pode lutar sozinho contra esta ameaça, temos que trabalhar juntos e nos ajudar reciprocamente“.

Para receber os bilhões é necessário planejamento

Os 750 bilhões de euros do Next Generation Eu não vão chegar como um cheque em branco. Para ter acesso aos fundos os países devem apresentar um plano nacional de recuperação a Bruxelas.

E com esse plano garantem que vão usar os recursos para transformar a economia em linha com as prioridades da União Europeia: transição verde (37% dos fundos), digital (20%) e inclusão social.

Cada país terá que fazer reformas indicadas pela Comissão da União Europeia nas recomendações do país de 2019 e 2020. Os planos serão examinados pela Comissão UE (2 meses de tempo) e aprovados pelo Conselho Europeu (em até 4 semanas). O último prazo para a apresentação é abril mas Bruxelas recomenda antecipar o quanto antes para poder começar um diálogo com a comissão de forma a ajudar o plano, se fosse necessário, antes da versão final.

O dinheiro não será recebido de uma vez só, mas à medida que são atingidos os objetivos que o país individuou, exceto para uma antecipação de 10% (que para a Italia vale 20 bilhões de euros) no momento da aprovação.

Também o controle das despesas deverá ser aprovado pelo Conselho, em um segundo momento. O Conselho vai decidir por maioria qualificada, mas um país poderá ativar o “freio de emergência” ( a pedido da Holanda) que bloqueará por três meses a distribuição dos fundos e poderá significar que a questão termine nas mesas dos líderes UE.

Ou seja: é importante definir bem o plano com seus objetivos para não correr o risco de perder os fundos. E essa será o grande teste para a Italia, que sempre teve dificuldades em gastar os fundos europeus como explicou o primeiro ministro Giuseppe Conte: “Se o desafio histórico nós perdemos em 28 anos, dessa vez o desafio é duplicado, triplicado, quadruplicado” porque os 209 bilhões de euros devem ser destinados até 2023 para serem gastos até 2026.

A divisão dos 209 bilhões de euros na Italia

Dos 209 bilhões de euros que deverão ser destinados a Italia, 81,4 bilhões serão subsídios (65,5 dos quais para o Recovery and Resilience Facility) e 127,6 bilhões em empréstimos com taxas baixas subsidiadas. Mas, de acordo com o rascunho do plano nacional de recuperação, os fundos da RRF poderão chegar a 196 bilhões de euros.

A Italia individuou 6 capítulos de despesa:

• revolução verde e transição ecológica (74,3 bilhões)
• digitalização, inovação competitividade e cultura (48,7 bilhões)
• infraestrutura para uma mobilidade sustentável (27,7 bilhões)
• educação e pesquisa (19,2 bilhões)
• igualdade de gênero, coesão social e territorial (17,1 bilhões)
• saúde (9 bilhões)

Agora o governo deve decidir quais projetos inserir em cada capítulo.

O problema é que no momento a Italia ainda está discutindo qual a estrutura deve ter a responsabilidade de administrar esses investimentos. Em um momento delicado como esse, o ex-premier Matteo Renzi decidiu se opor a estrutura proposta pelo atual premier Giuseppe Conte.

Giuseppe Conte tinha imaginado que a estrutura responsável pelos fundos que seria formada por ele, pelo ministro da economia Gualtieri, ministro do desenvolvimento Patuanelli ao lado de um comitê executivo de 6 managers.

O comissário da economia UE, Paolo Gentiloni, foi claro ao indicar a direção: o plano não deve ser uma série de “necessidades de emergência”, mas deve representar a “coragem de escolher e guiar essa recuperação e essa reconstrução porque ou fazemos isso agora ou será difícil realizá-lo em um outro momento”.

Outros programas

Também existem os fundos de outros programas que reentram sempre no grupo Next generation Eu. São eles:

• ReactEu de 13,5 bilhões para gastar em dois anos, dos quais 10,7 bilhões em 2021
• Just transition fund, o fundo de transição equa de 536 milhões que vão ser adicionados aos 401 bilhões do balanço UE por um total de 937 milhões.
• InvestEu de 401 milhões para os investimentos públicos e privados em setores chave do ambiente e do digital

Depois tem as transferências de balança plurienal que vale 7 anos. A política de coesão terá 37,3 bilhões: 23,6 bilhões d Fundo Eruopeu de Desenvolvimento Regional (Fesr), 12,8 bilhões do Fundo Social Europeu (Fse+) e 830 milhões da Cooperação territorial (Etc).

Para a política agrícola vão 35 bilhões dos quais 25,4 bilhões de ajuda direta aos agricultores e 9,7 bilhões para o Fundo Agrícola para o desenvolvimento rural (Feasr).

Próximos capítulos

Agora é necessário fechar o acordo entre Conselho e Parlamento UE em relação ao regulamento do Recovery and Resilience Facility. O acordo é esperado para janeiro e deverá ser vinculado para a definição final dos planos nacionais de recuperação.

O governo italiano anunciou que vai apresentar o próprio plano em fevereiro, só após o regulamento. No entanto existem países que já se anteciparam apresentando rascunhos como França, Espanha, Portugal e Grécia. Se não tiverem outros problemas, os primeiros recursos do Recovery Fund poderão estar disponíveis em junho ou no início do segundo semestre de 2021.

Este post se baseou no artigo de Francesca Basso para o Corriere della Sera e nas informações divulgadas pela Europa