Drone na Itália: o que você precisa saber antes de comprar um

Pensando em comprar um drone na Itália? Se a ideia é levar para casa um modelo leve, com menos de 250g, como por exemplo o DJI Mini 3, DJI Mini4K ou DJI Neo, saiba que apesar do tamanho compacto, ele ainda voa dentro de regras bem específicas. Para evitar surpresas desagradáveis, vale a pena entender como funciona a regulamentação italiana antes de fazer a compra ou colocá-lo para voar.

Aqui vão as informações essenciais para quem quer começar com o pé direito — e com o drone no ar, mas dentro da legalidade.

Drones leves têm menos regras na Itália, mas não são totalmente livres

Na União Europeia, incluindo a Itália, drones com menos de 250 gramas entram na categoria “Open” subcategoria A1, o que permite voar com menos burocracia. No entanto, isso não significa ausência de obrigações, principalmente se o drone tiver câmera — e quase todos têm.

Abaixo a tabelinha divulgada no site oficial do Enac esclarece como funciona:

Se o modelo que você escolheu possui câmera, mesmo sendo leve, você deve se registrar como operador na plataforma D-Flight, um site oficial italiano que centraliza o controle dos drones civis.

Cadastro obrigatório no D-Flight

Para pilotar um drone de Classe Easa C0 com câmera fotográfica (como por exemplo DJI Mini 3, DJI Mini4K ou DJI Neo) você precisa ter um cadastro no site D-Flight. Esse cadastro é obrigatório para quem vai pilotar o drone.

O cadastro do drone não é obrigatório e você não precisa associá-lo a sua conta.

Para fazer o seu cadastro no D-Flight e obter o seu QR Code, a primeira coisa que você precisa fazer é acessar o site https://www.d-flight.it/web-app/ e clicar em Iscriviti.

Você terá opção de criar um cadastro como pessoa física ou jurídica. Se é para você e não para uma empresa, selecione pessoa física, insira seus dados e prossiga. Atualmente você precisa pagar Euro 6,00 (como pessoa física) para ativar a assinatura BASE que tem validade de 1 ano. Para pessoa jurídica o valor é de Euro 24,00.

Depois você pode clicar no ítem 3 (Diventa Operatore UAS). Vai clicar na ABA operatore UAS embaixo do texto “Dettagli Account”. Ao terminar o procedimento receberá um e-mail com instruções para completar o cadastro.

Se achar muito complicado, deixo aqui abaixo o vídeo que segui para completar o meu cadastro e que explica de forma bem fácil o procedimento de cadastro (que poderia ser mais intuitivo, especialmente para principantes):

Seguro de Resposabilidade Civil é obrigatório

Está escrito claramente no site da Enac (Ente Nazionale per l’Aviazione Civile) e traduzo para o português abaixo e comento em italico:

Podem ser operados na categoria aberta:

• UAS com etiqueta de marcação de classe: os drones devem estar equipados com uma etiqueta de identificação de classe de C0 a C4 (que é o caso dos drones DJI Mini 3, DJI Mini4K ou DJI Neo)
• UAS construídos artesanalmente: os drones construídos de forma privada são permitidos, desde que tenham sido construídos para uso pessoal e não comprados como kits prontos para uso. (não é o caso dos nossos drones DJI)
• UAS sem etiqueta de marcação de classe: são permitidos somente se colocados no mercado europeu antes de 31 de dezembro de 2023.

Os operadores são obrigados a cumprir as seguintes exigências:

1. Registro: obrigatório para todos os operadores no portal D-Flight (já falamos acima)
2. Uma vez registrados, assegurar-se de afixar claramente o próprio número de identificação de operador UAS (código QR) no drone.
3. Certificado de Piloto: necessário para operar um UAS (ref. Pilotos UAS). (NÃO é o caso dos drones DJI Mini 3, DJI Mini4K ou DJI Neo)
4. Seguro: é exigida uma cobertura de seguro para responsabilidade civil, adequada ao tipo de operações.
5. Verificação das zonas geográficas permitidas/proibidas para voo: é necessário verificar as zonas permitidas ou proibidas no portal D-Flight. Para mais detalhes, consultar a página “Voos com drones (UAS): limitações e reservas do espaço aéreo”.

Para os pilotos de UAS com peso inferior a 250 gramas, equipados com câmera, não é obrigatório obter o certificado de piloto (ponto 2 da lista anterior). Permanece a obrigação de cumprir os requisitos dos pontos 1, 3 e 4, bem como o respeito à regulamentação europeia relativa à subcategoria A1 (PORTANTO QUERIDAS E QUERIDOS, AQUI ESCLARECE QUE PRECISAMOS SIM PAGAR UM SEGURO RC ANUAL, NÃO É O SEGURO DO DRONE, MAS CONTRA ACIDENTES A TERCEIROS)

Se o drone pesa menos de 250g e não está equipado com dispositivos de gravação de áudio ou vídeo, não é obrigatório o registro como operador.

Se o drone for definido como brinquedo (Diretiva 2009/48/CE), não é obrigatório cumprir os pontos 1, 2, 3 e 4.

Quanto custa e com qual empresa fazer o seguro de drone na Itália

O seguro obrigatório RC para um drone como o DJI Mini 3 custa aproximadamente 19 euros por ano. O valor imagino que varie de acordo com a cotação do dólar.

Você também pode adicionar o seguro ao drone, imaginando o caso do DJI Mini 3 o valor é de cerca 52 euros por ano.

Estes valores são relativos a um único drone, através do site da Coverdrone. Para quem não tem muita experiência com o drone, pelo menos no primeiro ano acho que pode valer a pena fazer o seguro do drone. Pelo menos foi o que fiz. Na hora de obter o orçamento coloquei a indicação do Dronext. Não sei se tem diferença de preços, mas foi lá que pesquisei antes de fechar.

Regras para voar em categoria Open

Na categoria Open (aberta) é sempre proibido:

• voar a uma altura superior a 120 metros: o drone deve ser mantido a uma distância inferior a 120 metros do solo ou do ponto mais próximo da superfície terrestre;
• voar além da linha de visão: o piloto deve operar dentro da distância de visibilidade (VLOS, “visual line of sight”). Deve ser capaz de manter contato visual constante e sem o auxílio de instrumentos com o drone, controlando sua trajetória de voo em relação a outras aeronaves, pessoas e obstáculos, a fim de evitar colisões;
• voar sobre aglomerações de pessoas e/ou sem manter uma distância de segurança de pessoas não envolvidas. As distâncias de segurança são especificadas conforme a subcategoria correspondente;
• utilizar um UAS com peso superior a 25 kg;
• transportar mercadorias perigosas e liberar qualquer tipo de material ou substância durante o voo.

Além disso, os drones devem sempre ser pilotados de acordo com as instruções incluídas no manual de uso fornecido pelo fabricante e operados de forma a não causar danos a pessoas ou propriedades. Ao utilizar um drone, deve-se sempre respeitar a legislação da UE sobre privacidade e proteção de dados.

Aqui a fonte de informações no site oficial da EASA para você consultar e ter em mãos quando precisar.

Pronto para voar

Agora que você já tem todas essas informações e depois de fazer a inscrição no site da D-Flight e o seguro obrigatório RC você já está pode pilotar seu drone na Itália. Por enquanto vou encerrando este artigo aqui porque foi o que fiz até agora.

Agora só preciso aprender a pilotar o drone! Se você tiver dicas para me dar escreva nos comentários. Quem sabe em breve escreva um novo artigo com minhas experiências. Eu comprei o DJI Mini 3. Espero conseguir fazer vídeos bacanas neste verão…