Viagem do Brasil para a Italia – situação outubro/2020

Última atualização: 01/10/2020

ATENÇÃO: As viagens do Brasil para a Italia por motivos turísticos são permitidas desde 1º de março de 2022. Leia aqui.

Mas afinal já abriram as fronteiras para quem quer viajar do Brasil para a Itália?

Antes de continuar veja as novas medidas em vigor a partir de 08/10/2020

Se você não vê a hora de marcar a sua viagem do Brasil para a Italia e ainda não sabe como proceder seja bem vindo. Aqui você vai saber como ficar por dentro das novidades.

Eu recomendo que você visite sempre os canais oficiais para obter as informações corretas. Portanto o primeiro site que você precisa checar é o do Ministero degli Affari Esteri e della Cooperazione Internazionale. Neste momento esta é a informação oficial sobre o Brasil:

F – Armenia, Bahrein, Bangladesh, Bosnia Erzegovina, Brasile, Cile, Kuwait, Macedonia del Nord, Moldova, Oman, Panama, Perù, Repubblica Dominicana: per coloro che provengono dai Paesi dell’elenco F o che vi hanno soggiornato/transitato nei 14 giorni precedenti il tentativo di ingresso in Italia, è ancora in vigore un divieto di ingresso, con l’eccezione dei cittadini UE (inclusi i cittadini italiani) e loro familiari che abbiano la residenza anagrafica in Italia da prima del 9 luglio 2020. Sono esclusi dal divieto di ingresso anche equipaggi e personale viaggiante dei mezzi di trasporto e funzionari e agenti diplomatici e personale militare nell’esercizio delle loro funzioni. Gli spostamenti dall’Italia verso questi Paesi sono consentiti solo in presenza di precise motivazioni: lavoro, motivi di salute o di studio, assoluta urgenza, rientro presso il proprio domicilio, abitazione o residenza. Non sono quindi consentiti spostamenti per turismo. Al rientro in Italia da questi Paesi, è necessario sottoporsi ad isolamento fiduciario e sorveglianza sanitaria, compilare un’autodichiarazione nella quale si deve indicare la motivazione che consente il rientro (possesso di cittadinanza UE/Schengen o condizione di familiare di cittadino UE e residenza in Italia) e si può raggiungere la propria destinazione finale in Italia solo con mezzo privato (è consentito il transito aeroportuale, senza uscire dalle zone dedicate dell’aerostazione).

TRADUÇÃO: para quem vem dos países do elenco F ou que se hospedaram/transitaram nos 14 dias anteriores a tentativa de entrada na Italia ainda está em vigor a proibição de entrada, com exceção de cidadãos UE (incluídos cidadãos italianos) e seus familiares que tenham residência anagráfica na Italia anterior ao dia 09 de julho de 2020. Estão excluídos da proibição também funcionários dos meios de transporte e funcionários e agentes diplomáticos e pessoal militar no exercício das suas funções. Os deslocamentos da Itália para estes países são permitidos exclusivamente em caso de motivações específicas: trabalho, motivo de saúde ou estudo, absoluta urgência, retorno ao próprio domicílio, habitação ou residência. Portanto, não são permitidos os deslocamentos por motivo de turismo. Ao retorno para a Italia vindo desses países é necessário submeter-se ao isolamento de confiança e observação sanitaria, preencher uma autodeclaração na qual você indica o motivo para o retorno (cidadania UE/Schengen OU condição de familiar de cidadão UE e residência na Italia) e é possível ir até o destino final na Italia exclusivamente com meio de transporte particular (é consentido o trânsito no aeroporto, sem sair da área dedicada dentro do aeroporto).

Depois você pode dar uma passadinha em outro site oficial da Italia, o viaggiaresicuri.it para reconfirmar a informação. Em especial existe uma página dedicada ao Brasil dentro de Viaggiare Sicuri onde está especificado no momento da redação deste artigo:

28.9.2020BRASILE: COVID-19. Aggiornamento: L’ordinanza n. 456 del 24 settembre estende di 30 giorni le restrizioni all’ingresso di cittadini stranieri in Brasile.
Viene confermato che le restrizioni non si applicano a cittadini brasiliani, immigrati residenti , personale di missioni straniere e funzionari accreditati presso il Governo, stranieri che siano coniugi, compagni, figli, genitori o curatori di cittadino brasiliano, stranieri il cui ingresso sia autorizzato specificamente dal Governo per ragioni di interesse pubblico o motivi umanitari, stranieri titolari di registro nazionale migrazione, trasporto merci, ingresso di equipaggi marittimi per via aerea o via navigabile, per lo svolgimento di specifiche funzioni a bordo di navi o piattaforme che operano in acque giurisdizionali, nel rispetto dei requisiti migratori; sbarco, autorizzato dalla Polizia Federale, di equipaggi marittimi in caso di necessaria assistenza medica o connessione aerea per rimpatrio; spostamenti di frontalieri in condizioni di reciprocità (ad eccezione del Venezuela).
Continua ad essere ammesso l’ingresso per via terrestre dello straniero che abbia necessità di imbarcare su un volo di rientro, previa autorizzazione della Polizia Federale richiesta dall’Ambasciata del Paese di residenza.
Le restrizioni all’ingresso sopra descritte non impediscono più, invece, agli stranieri di entrare in Brasile per via aerea, nel rispetto dei requisiti migratori.
Il passeggero straniero in visita in Brasile per un breve soggiorno, fino a novanta giorni, dovrà tuttavia presentare alla compagnia aerea, prima dell’imbarco, la prova di acquisto di un’assicurazione sanitaria per l’intero periodo del viaggio, valida in Brasile e con copertura minima di 30.000 reais, stipulata in inglese o portoghese.  
Per maggiori informazioni, contattare direttamente la compagnia aerea o visitare la sezione Notizie e Comunicati Stampa del sito web dell’Ambasciata d’Italia a Brasilia www.ambbrasilia.esteri.it. La compagnia aerea LATAM Airlines ha sospeso i voli diretti San Paolo-Milano. La compagnia garantisce il rimborso completo del costo dei biglietti già emessi, assicurando anche il trasferimento da Milano a San Paolo con il ricorso ad altre tratte, per quanti non intendano riprogrammare il volo. Per informazioni, contattare direttamente la compagnia aerea. Sono per il momento operativi i voli Air France (San Paolo – Parigi e Rio de Janeiro – Parigi), KLM (San Paolo – Amsterdam), Lufthansa (San Paolo – Francoforte) e TAP (San Paolo Lisbona e Rio de Janeiro – Lisbona). Tali voli consentono di raggiungere l’Italia con scalo. I voli interni per raggiungere San Paolo e Rio de Janeiro sono limitati, ma ancora operativi. Si invita a consultare il sito web dell’Ambasciata. Poiché le informazioni sul traffico aereo possono cambiare rapidamente, senza alcun preavviso, si raccomanda di contattare la compagnia aerea di riferimento per informazioni sullo stato del proprio volo e per l’individuazione di rotte alternative per raggiungere l’Italia.
Per informazioni sulla situazione sanitaria e sulle misure adottate per contenere il contagio, consultare la sezione sanitaria di questa Scheda.

Tradução: de acordo com o documento n.456 de 24 de setembro foram prorrogados por 30 dias as restrições para entrada de cidadãos estrangeiros no Brasil. Está confirmado que as restrições não se aplicam a cidadãos brasileiros, imigrantes residentes ou pessoal em missão estrangeira e funcionários autorizados pelo Governo, estrangeiros que sejam conjuges, companheiros, filhos, pais ou cuidados de cidadão brasileiro, estrangeiros cuja entrada seja autorizada especificamente pelo Governo por razões de interesse público ou motivos humanitários, estrangeiros titulares de registro nacional de migração, transporte de mercadorias, ingresso de funcionários de empresas de transporte aéreo ou naval no respeito dos requisitos migratórios, desembarque, autorizado pela Polícia Federal, de funcionários de empresas marítimas em caso de necessidade de assistência médica ou conexão aérea para repatriação; deslocamentos de fronteiras em condição de reciprocidade (exceção da Venezuela).
Continua ser permitda a entrada por via terrestre do estrangeiro que tenha necessidade de embarcar em um vôo de retorno, desde que autorizado pela Policia Federal após solicitação da Embaixada do País de residência.
As restrições de entrada acima descritas não impedem mais, ao contrário, aos estrangeiros de entrar no Brasil por via aérea, no respeito dos requisitos migratórios.
O passageiro estrangeiro em visita ao Brasil por uma breve estadia, até 90 dias, terá que apresentar a companhia aérea antes do embarque a prova de compra de um seguro saúde para a duração total da viagem, válido no Brasil e com cobertura mínima de 30.000 reais, estipulada em inglês ou português.
Para mais informações entrar em contato diretamente com a companhia aérea ou visite a seção de Notícias do site da Embaixada da Italia em Brasília  www.ambbrasilia.esteri.it A companhia aérea LATAM Airlines cancelou os vôos diretaos São Paulo-Milão. A companhia garante o reembolso total do custo das passagens já emitidas, garantindo também a transferência de Milão a São Paulo via outros trechos, para quem não queira reagendar o vôo. Para informações entrar em contato diretamente com a companhia aérea. No momento estão operativos os vôos Air France (São Paulo – Paris e Rio de Janeiro – Paris), KLM (São Paulo – Amsterdam) e TAP (São Paulo – Lisboa e Rio de Janeiro – Lisboa). Tais vôos permitem chegar na Italia com escalas. Os voos internos para ir até São Paulo e Rio de Janeiro são limitados, mas ainda operativos. Visite o site da Embaixada. As informações sobre o tráfego aéreo podem mudar rapidamente, sem nenhum aviso prévio, por isso é recomendável contactar a companhia aérea de referência para informações sobre o estado do seu vôo e para individuar rotas alternativas para ir até a Italia. Para informações sobre a situação de saúde e medidas adotadas para conter o contágio, consulte a seção Sanitaria do site.

Continuamos a nossa busca por informações portanto no site da Embaixada da Italia no Brasil conforme sugerido por Viaggiare Sicuri e encontramos as informações (fonte: https://ambbrasilia.esteri.it/ambasciata_brasilia/pt/ambasciata/news/dall-ambasciata/2020/03/emergenza-covid-19-coronavirus.html)

EMPRESAS AÉREAS OPERACIONAIS
Embora com frequência limitada, estão sendo operados os voos:
Air France (do Rio de Janeiro e São Paulo para Paris)
Lufthansa (de São Pauolo para Frankfurt)
KLM (do Rio de Janeiro e São Paulo para Amsterdã)
TAP (do Rio de Janeiro, São Paulo, Recife, Fortaleza, Brasília e Belo Horizonte para Lisboa)
AZUL (de Viracopos-SP a Lisboa)
IBÉRIA (para Madrid)
AIR EUROPA (de São Paulo para Madrid)
BRITISH AIRWAYS (para Londres)
SWISS AIRWAYS (de São Paulo para Zurique)
LATAM (de São Paulo para Frankfurt, Madrid e Londres)

Aconselhamos aos interessados que entrem em contato com as empresas aéreas acima mencionadas para eventual solicitação de informações e reserva.

Os voos internos para São Paulo e Rio de Janeiro são limitados, mas ainda operacionais, principalmente das capitais. A Agência Nacional de Aviação Civil ANAC disponibilizou um resumo contendo a chamada “malha aérea garantida” (conexões aéreas internas garantidas pelas principais empresas aéreas domésticas: Latam, Azul e Gol): https://www.anac.gov.br/noticias/2020/malha-aerea-essencial-comeca-no-sabado-28

A empresa aérea GOL disponibilizou a página de informações sobre voos operados a partir de 28 de março: https://www.voegol.com.br/pt/informacoes/voos-gol
Mais informações estão disponíveis na página: https://ambbrasilia.esteri.it/ambasciata_brasilia/pt/ambasciata/news/dall-ambasciata/2020/02/emergenza-covid-19-coronavirus.html

O DPCM de 7 de setembro de 2020 prorrogou, com algumas pequenas emendas e adições, o regulamento das viagens de / para o exterior já contido no decreto de 7 de agosto de 2020, de 8 de setembro para 7 de outubro de 2020.

O novo DPCM de 7 de setembro de 2020 retomou as listas anteriores contidas no Anexo 20 do DPCM de 7 de agosto e as especificou com mais detalhes no Anexo C, que continua a identificar 6 grupos de países, para os quais estão previstas diferentes restrições.

O Brasil se enquadra no seguinte grupo: F – Armênia, Bahrein, Bangladesh, Bósnia Herzegovina, Brasil, Chile, Kuwait, Macedônia do Norte, Moldávia, Omã, Panamá, Peru, República Dominicana (a partir de 9 de julho de 2020).

Para aqueles que vêm de países da Lista F ou que lá permaneceram / transitaram nos 14 dias anteriores à tentativa de entrada na Itália, uma proibição de entrada ainda está em vigor, com exceção dos cidadãos da UE (incluindo cidadãos italianos) e seus familiares que tenham a sua residência registada na Itália antes de 9 de julho de 2020. A proibição de entrada no País não se aplica a: tripulações e pessoal de bordo de meios de transporte; oficiais, funcionários e agentes diplomáticos; militares no exercício de suas funções.

As deslocações da Itália PARA esses países são permitidas apenas por motivos específicos de trabalho, saúde, estudo, urgência absoluta, retorno ao próprio domicílio, habitação ou residência. Portanto, viagens para turismo não são permitidas. Ao regressar à Itália destes países, é necessário submeter-se ao isolamento fiduciário e vigilância sanitária e preencher uma AUTODECLARAÇÃO na qual deverá ser indicado o motivo que justifica o regresso (posse de cidadania UE/Schengen ou condição familiar de cidadão UE e residência na Itália); será permitido chegar ao destino final, na Itália, apenas utilizando um meio de transporte (veículo) particular (é permitido o trânsito aeroportuário realizado sem sair das áreas do aeroporto especificamente dedicadas).

Para mais informações, leia atentamente as perguntas mais frequentes (FAQ) disponíveis no site do Ministério das Relações Exteriores e Cooperação Internacional: https://www.esteri.it/mae/it/ministero/normativaonline/decreto-iorestoacasa-domande-frequenti/focus-cittadini-italiani-in-rientro-dall-estero-e-cittadini-stranieri-in-italia.html

INFORMAÇÕES SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO CONTRA O RISCO DE CONTÁGIO

Com referência às medidas de proteção contra o risco de contágio do Coronavirus COVID-2019, recomendamos uma atenta leitura das informações disponíveis, com particular referência às indicações e comportamentos a serem seguidos, nos seguintes sites institucionais:

· Governo Italiano – Presidenza del Consiglio dei Ministri: http://www.governo.it/it/approfondimento/coronavirus/13968
· Ministero della Salute italiano: http://www.salute.gov.it/nuovocoronavirus
· Istituto Superiore di Sanità italiano: https://www.epicentro.iss.it/coronavirus/
· Ministero dell’Interno (Ministério do Interior italiano): https://www.interno.gov.it/it/speciali/coronavirus
· Viaggiare Sicuri – Ministero degli Affari Esteri e della Cooperazione Internazionale: http://www.viaggiaresicuri.it/documenti/FOCUS%20CORONAVIRUS.pdf
· Viaggiare Sicuri – Brasile: http://www.viaggiaresicuri.it/country/BRA
· Ministério da Saúde do Brasil: https://saude.gov.br/
· Organização Mundial da Saúde: https://www.who.int/fr/emergencies/diseases/novel-coronavirus-2019
· Comissão Europeia: https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/en/qanda_20_307

O Ministério da Saúde lançou o aplicativo Coronavírus – SUS para ajudar a população no trabalho de informação e prevenção em relação ao novo coronavírus. O programa está disponível para celulares com sistema Android ou IOs

Para informações sobre as medidas adotadas pelas Autoridades brasileiras para combater a pandemia, acesse: https://coronavirus.saude.gov.br/

Para obter informações sobre as medidas tomadas pelas autoridades do Suriname para combater a pandemia, visite https://covid-19.sr/actueel/

Para informações sobre como retornar à Itália, leia o aviso disponível na página: https://ambbrasilia.esteri.it/ambasciata_brasilia/pt/ambasciata/news/dall-ambasciata/2020/07/covid-19-avvisi-delle-compagnie_0.html

Para informações relativas aos cidadãos italianos que retornam do exterior e cidadãos estrangeiros na Itália, visite: https://www.esteri.it/mae/it/ministero/normativaonline/decreto-iorestoacasa-domande-frequenti/focus-cittadini-italiani-in-rientro-dall-estero-e-cittadini-stranieri-in-italia.html?fbclid=IwAR1qSVGHjTkteA0gVNKW_-fwoY8SW4Q08cX3L9SnBT77VoWjZOR_K8gjesQ

Para obter informações sobre as principais medidas adotadas pela Itália, com relação específica às medidas para quem retorna do exterior, visite site https://www.esteri.it/mae/it/sala_stampa/archivionotizie/approfondimenti/2020/02/farnesina-al-lavoro-per-una-corretta-informazione-all-estero.html

Mais informações e avisos estão disponíveis, em italiano e português, em nosso site na seção Sala de Imprensa. Por favor, leia atentamente as informações publicadas lá.

Se você é um cidadão italiano que está na circunscrição consular de jurisdição direta da Embaixada da Itália em Brasília (Distrito Federal, Goiás, Tocantins, Amazonas, Roraima, Amapá, Pará e Estado do Suriname) e você está em um estado de emergência, entre em contato conosco:
– durante o horário de atendimento (segunda a sexta-feira, das 9:00 às 16:00, horário local) ligando para +55 61 3442 9921 ou +55 61 40420430 ou escrevendo para o endereço de e-mail: consolare.brasilia@esteri.it ;
– fora do horário de trabalho, ligando para o número de telefone de emergência +55 61 98119 3426.

Conclusão

No momento ainda não é possível viajar do Brasil para a Italia por motivo de turismo conforme as informações oficiais que compartilhamos com vocês aqui acima.

Isso quer dizer que a entrada de brasileiros na Italia agora é impossível? Não. Você provavelmente vai encontrar histórias nos grupos de facebook e whatsapp de brasileiros que dizem que conseguiram entrar na Italia “sem problemas”. Mas precisa ver exatamente em qual situação o tal do brasileiro estava, se por acaso se enquadrava em uma das exceções.

Também já vi gente falando que passou direto, “nem mediram a temperatura”. Vale lembrar que os aeroportos italianos são bastante modernos, por exemplo recentemente foi divulgada notícia de que o Aeroporto Fiumicino consegue medir a temperatura das pessoas a distância através de um termo scanner (leia a nota sobre o termoscanner diretamente no site oficial do Aeroporto Fiumicino). Estamos na era da Inteligência Artificial afinal. Então você pode pensar que passou no aeroporto sem que ninguém parasse para medir a sua temperatura porque ela é medida automaticamente sem que você perceba.

Viagem do Brasil para a Italia: quando será possível?

No momento é difícil antecipar quais as decisões do Governo em relação a reabertura das fronteiras Brasil – Itália mas a impressão é que vai ainda demorar bastante.

Em primeiro lugar os casos no Brasil ainda são muitos e de acordo com as notícias que chegam aqui o vírus não está sob controle no Brasil. Por exemplo: a Rai acabou de noticiar que mais uma vez foram contabilizados mais de mil mortos no Brasil em 24 horas.

Depois na Italia existe um sentimento de incerteza em relação a chegada do inverno, se o frio vai ter um impacto no aumento de casos de coronavirus. Para evitar o pior o governo italiano tem optado pela prevenção e por precaução. E tem sido inclusive parabenizado pelos colegas europeus como pela Alemanha, por exemplo, que considera viagens para a Italia seguras.

Minha opinião pessoal é que é improvável que seja possível uma viagem do Brasil para a Italia por motivo de turismo antes da Páscoa de 2021. Mas vamos aguardar as informações oficiais dos governos (italiano, europeu, brasileiro). Enquanto isso fuça aqui no blog para achar dicas e curiosidades sobre Italia… quem sabe comece por essa dica de itinerário de 15 dias na Italia ou quem sabe aproveite para estudar um pouco de italiano por conta própria.