Jornal Italiano critica reconhecimento da cidadania italiana ius sanguinis

Cidadania italiana ius sanguinis – A cidadania italiana por descendência, baseada no princípio do ius sanguinis, tem sido tema de amplas discussões na Itália, especialmente em relação à crescente demanda de brasileiros pelo reconhecimento desse direito. Recentemente, o jornal italiano Corriere della Sera publicou um artigo abordando questões polêmicas envolvendo o fenômeno, incluindo as implicações legais, culturais e econômicas.

O impacto do ius sanguinis e a demanda brasileira

Segundo o artigo do jornal Corriere della Sera, a Itália é um dos poucos países que aplica o ius sanguinis de forma tão ampla, permitindo o reconhecimento da cidadania a qualquer descendente de italianos, independentemente da geração, desde que o vínculo sanguíneo seja comprovado.

O Corriere della Sera explica que a lei, que remonta ao Código Civil de 1865 e foi reformada em 1992, não exige que os solicitantes tenham qualquer relação cultural, linguística ou territorial com a Itália. Em contraste, outros países europeus, como Irlanda e Portugal, restringem a cidadania por descendência à segunda geração, enquanto no Reino Unido há exigências adicionais, como residência de um dos pais no território.

Segundo o artigo, pelo menos 60 milhões de pessoas no mundo têm ascendência italiana, superando os 58,9 milhões de habitantes residentes na Itália. Entre essas, o Brasil é o maior reduto de descendentes de italianos, com milhões de potenciais requerentes.

Apenas no Vêneto, por exemplo, em 2022 foram registradas 12 mil solicitações de naturalização de brasileiros, envolvendo grupos familiares que podem somar entre 100 mil e 150 mil pessoas.

Esse aumento significativo de solicitações tem gerado sobrecarga nos tribunais italianos. No tribunal de Veneza, por exemplo, 73% dos casos civis em 2022 envolveram o reconhecimento da cidadania ius sanguinis.

Críticas e desafios à lei atual de reconhecimento da cidadania italia

Embora o direito ao reconhecimento da cidadania italiana seja legalmente assegurado, o artigo do Corriere della Sera destaca as críticas crescentes à legislação. Muitos dos solicitantes, especialmente aqueles do Brasil, buscam a cidadania como uma oportunidade de acessar benefícios, como:

• Entrada nos Estados Unidos sem a necessidade de visto consular;
• Livre circulação e residência nos países da União Europeia;
• Acesso ao sistema de saúde italiano;
• Facilidades no processo de imigração.

No entanto, escreve a jornalista Elena Tebano, “a maior parte desses solicitantes não possui conexão cultural ou linguística com a Itália”. Muitas vezes, após obter a cidadania, utilizam-na para residir em outros países europeus, como Espanha e Portugal, ou mesmo nos Estados Unidos.

O fenômeno é tão relevante que as autoridades americanas intensificaram os controles para cidadãos italianos nascidos no exterior. – destaca o jornal Corriere della Sera.

A lei também tem implicações para a soberania italiana. Recentemente, o Tribunal de Bolonha questionou sua constitucionalidade ao avaliar o caso de um grupo de brasileiros descendentes de uma mulher nascida em 1874. O tribunal solicitou à Corte Constitucional uma revisão da legislação, argumentando que o reconhecimento irrestrito pode comprometer o direito do povo italiano à soberania.

O que o artigo do Corriere não considerou: o sentimento de italianidade

Embora o Corriere della Sera levante pontos importantes sobre as implicações legais e sociais do ius sanguinis, o artigo negligencia um aspecto fundamental: muitos brasileiros descendentes de italianos se sentem italianos, mesmo que nunca tenham visitado a Itália. Esse sentimento de identidade não é algo superficial; ele nasce da preservação de tradições familiares, transmitidas por bisavós, avós e pais.

Em muitas famílias brasileiras de origem italiana, é comum que costumes, como a culinária, a língua italiana (ou dialetos regionais), celebrações religiosas e histórias de vida dos antepassados, sejam mantidos vivos. Essa herança cultural, passada de geração em geração, cria um vínculo emocional e identitário profundo com a Itália. Mesmo sem pisar no solo italiano, muitos desses descendentes reconhecem a Itália como parte essencial de quem são.

O desejo de reconhecimento da cidadania não se trata apenas de aproveitar benefícios práticos, como morar na União Europeia ou acessar serviços, mas também de honrar esse legado cultural. Ignorar esse aspecto é simplificar a relação complexa que muitos brasileiros têm com a Itália, que vai além da legalidade e toca questões de pertencimento e memória familiar.

Benefícios econômicos e culturais para a Itália

Apesar das críticas, a concessão da cidadania italiana aos descendentes de imigrantes pode ser vista como uma oportunidade tanto cultural quanto econômica. Nos últimos anos, iniciativas como o Prêmio Ciccillo Matarazzo per Italiani nel Mondo e o Turismo delle Radici demonstram o interesse em fortalecer os laços entre a Itália e seus descendentes no exterior.

O Prêmio Ciccillo Matarazzo, criado em 2024, homenageia descendentes italianos que se destacam nas áreas empresarial e cultural. Neste ano, o agraciado foi Rubens Ometto, presidente do Grupo Cosan, que lidera um dos maiores conglomerados industriais do Brasil. Além da premiação, eventos realizados em Roma e Milão destacaram as relações comerciais entre Brasil e Itália, mostrando como essas conexões podem beneficiar ambos os países.

Já o Turismo delle Radici, promovido pelo governo italiano, incentiva descendentes de italianos a redescobrir suas origens. Em 2024, declarado o “Ano das Raízes Italianas”, os municípios italianos estão sendo mobilizados para criar roteiros personalizados para esses viajantes. Segundo o projeto, esse nicho de turismo movimentou 4 bilhões de euros em 2018. A iniciativa combina a valorização das regiões menos conhecidas da Itália com o fortalecimento econômico local, especialmente em pequenos municípios.

O Brasil é o país com a maior comunidade de descendentes italianos no mundo, estimada em cerca de 32 milhões de pessoas, conforme a Guida agli Affari in Brasile. Essa ligação histórica reflete-se também nas relações comerciais. Em 2022, o Brasil importou 5,6 bilhões de dólares em produtos italianos (ver página 17 do PDF), consolidando a Itália como um dos maiores parceiros econômicos europeus do país.

Além disso, empresas italianas têm investido significativamente no Brasil em setores estratégicos como energia, infraestrutura e tecnologia. O potencial de crescimento, aliado aos laços culturais, cria uma relação única entre as duas nações, que se beneficia tanto da cidadania como de iniciativas que aproximam os descendentes de suas origens.

O ponto de vista político recente entre Brasil e Itália

As relações entre Brasil e Itália têm se fortalecido significativamente nos últimos anos, evidenciadas por visitas de alto nível e iniciativas que promovem a cooperação bilateral.

Em julho de 2024, o Presidente da República Italiana, Sergio Mattarella, realizou uma visita de Estado ao Brasil, a primeira de um chefe de Estado italiano em 24 anos. Durante sua estadia, Mattarella encontrou-se com o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, em Brasília, onde discutiram temas de interesse mútuo e assinaram acordos bilaterais. A visita também incluiu passagens por São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Porto Alegre, reforçando os laços culturais e econômicos entre os dois países.

Mais recentemente, em novembro de 2024, durante o G20 no Rio de Janeiro, o Presidente Lula teve uma reunião bilateral com a Primeira-Ministra da Itália, Giorgia Meloni. No encontro, discutiram a conclusão de um novo Plano de Ação para a Parceria Estratégica Itália-Brasil para o quinquênio 2025-2030, visando aprofundar a cooperação em diversas áreas.

Essas interações de alto nível demonstram o compromisso de ambos os países em fortalecer suas relações, promovendo iniciativas que beneficiam tanto o Brasil quanto a Itália.

Reconhecimento cidadania italiana ius sanguinis: ponto de vista

O reconhecimento da cidadania italiana por brasileiros é um tema que reflete a profundidade dos laços históricos e culturais entre os dois países. Apesar das críticas levantadas por alguns setores, é inegável que essas conexões geram benefícios mútuos, seja na valorização das tradições familiares, no fortalecimento das relações diplomáticas ou nas oportunidades econômicas.

As recentes visitas do Presidente Sergio Mattarella ao Brasil e os encontros bilaterais entre o Presidente Lula e a Primeira-Ministra Giorgia Meloni são exemplos concretos de como Brasil e Itália estão comprometidos em estreitar suas parcerias estratégicas. Além disso, iniciativas como o Prêmio Ciccillo Matarazzo e o Turismo delle Radici mostram que, quando bem articuladas, essas interações podem impulsionar o desenvolvimento cultural e econômico de ambos os lados.

Mais do que uma questão burocrática, o direito à cidadania italiana por descendência é um reflexo da herança compartilhada e do potencial de crescimento e cooperação que essa relação ainda pode proporcionar no futuro. Ao reconhecer e valorizar essa história comum, tanto brasileiros quanto italianos fortalecem uma ponte cultural e econômica que se projeta para as próximas gerações.