Limitações Covid-19 na Italia válidas entre 06 de março e 06 de abril de 2021 – DPCM 02/03/2021

03/03/2021 – O primeiro Dpcm contra a pandemia assinado pelo novo primeiro ministro da Italia, Mario Draghi, estará em vigor entre os dias 06 de março a 06 de abril de 2021, ou seja, inclui o final de semana da Páscoa. Aqui você vai saber quais as novidades e limitações covid-19 na Italia neste período.

Índice do artigo:
–Vídeo da apresentação do novo Dpcm 06/03/2021- 06/04/2021
– O que pode e o que não pode
1. Deslocamentos dentro da Italia
2. Área branca
3. Deslocamentos Áreas Amarela, Laranja e Vermelha
4. Acesso a parques e jardins públicos
5. Museus e lugares de cultura
6. Teatro, cinema e salas de concerto
7. Atividade Esportiva
8. Restaurantes, bares, pubs, sorveterias, doceiras
9. Transporte
10. Viagens da Italia para outros países (e vice-versa)
– Baixar o DPCM 02/03/2021

Vídeo da apresentação do novo Dpcm 02/03/2021

Quem apresentou as novidades do decreto ontem não foi Draghi em pessoa, mas o ministro da saúde Roberto Speranza e a nova ministra dos Negócios Regionais, Mariastella Gelmini. Bem diferente do governo de Giuseppe Conte onde era o premier em pessoa que apresentava as novidades ao país.

Será confirmado o modelo da divisão do país por cores em base a difusão do covid-19 com áreas vermelhas, laranjas e amarelas. Depois tem as áreas brancas onde os casos de coronavirus são menores (no momento apenas a Sardenha está em área branca) e nas áreas brancas continuam cancelados os eventos que podem causar aglomeração como feiras, congressos, discotecas e jogos de futebol com público nos estádios. As principais mudanças deste novo DPCM é em relação as escolas.

De qualquer modo vale lembrar que ao DPCM, podem ser adicionadas regras estaduais ou municipais. Em outras palavras: não é simples saber o que é possível ou não fazer. E para empresários: é preciso criatividade. Outro dia li uma matéria do jornal La Nazione sobre um proprietário de restaurante que transformou sua atividade em refeitório de empresa para poder continuar trabalhando. Um código ATECO muda o que uma empresa pode ou não fazer…

O que pode e o que não pode

Aqui você encontra um resumo do que é permitido ou proibido entre os dias 06/03/2021 e 06/04/2021 de acordo com o DPCM 02/03/2021. Vamos lá:

1. Deslocamentos dentro da Italia

Até o dia 27 de março de 2021 dentro do território italiano é proibido qualquer deslocamento em entrada ou saída entre as áreas dos vários estados ou províncias autônomas, exceto por deslocamentos motivados por exigências de trabalho comprovadas ou motivo de saúde ou situação de necessidade. É permitido o retorno a própria residência, domicílio ou habitação.

As pessoas com infecções respiratórias com febre superior a 37,5ºC devem permanecer no próprio domicílio e contactar o médico de família. Para saber mais veja o art. 2 (Misure relative agli spostamenti).

2. Área branca

As áreas brancas são as áreas de baixo risco onde por três semanas seguidas tenham sido registrados menos de 50 casos a cada 100.000 habitantes.

Nas áreas brancas restam as medidas anti-contágio e não são permitidos eventos que possam causar aglomerações em lugares fechados ou abertos, incluídas feiras e congressos, atividades em salas de dança e discotecas, abertas ou fechadas, e participação de público em eventos e competições esportivas.

Para saber mais veja o art. 7. do DPCM 02/03/2021

3- Deslocamentos Áreas Amarela, Laranja e Vermelha

Nas áreas Amarelas

Das 22:00 às 05:00 do dia sucessivo são permitidos deslocamentos em caso de trabalho, necessidade ou saúde (motivação comprovada). O decreto recomenda que no resto do dia não sejam realizados deslocamentos, com meios de transporte públicos ou particulares, exceto por motivo de trabalho, estudo, saúde ou necessidade ou para usufruir de serviços não suspensos.

Até o dia 27 de março de 2021 dentro do próprio estado é permitido o deslocamento até uma única residência particular, uma vez por dia, entre a faixa horária 05:00 às 22:00 e no limite máximo de duas pessoas em relação aos conviventes além de menores de 14 anos ou pessoas não auto-suficientes.

Para saber mais veja art. 9 (Misure relative agli spostamenti in Zona gialla)

Nas áreas Laranjas

É proibido sair ou entrar da área laranja exceto por motivos comprovados de trabalho, saúde ou necessidade. São permitidos os deslocamentos apenas para didática em presença quando for permitida. É permitido o retorno ao próprio domicílio, habitação ou residência.

O trânsito em território de área laranja é permitido para ir a outros territórios não sujeitos a restrições nos deslocamentos.

É proibido se deslocar para uma cidade (Comune) diferente daquela de residência, domicílio ou habitação exceto por necessidade de trabalho, estudo, saúde ou para usufruir de serviços não disponíveis em tal cidade.

Até o dia 27 de março de 2021 dentro da própria cidade é permitido o deslocamento até uma única residência particular, uma vez por dia, entre a faixa horária 05:00 às 22:00 e no limite máximo de duas pessoas em relação aos conviventes além de menores de 14 anos ou pessoas não auto-suficientes.

Quem mora em cidades com população inferior a 5000 habitantes pode ir até outra cidade a até 30 quilômetros de distância da fronteira, exceto a cidade principal da província (capoluogo di provincia).

Para saber mais leia o art. 35 (Misure relative agli spostamenti in zona arancione)

Nas áreas Vermelhas

É proibido sair ou entrar de territórios em área vermelha ou se deslocar dentro do próprio território exceto pocrmpovados de trabalho, necessidade ou saúde. É permitido o retorno ao próprio domicílio, residência ou habitação.

São permitidos os deslocamentos necessários para didática em presença quando for permitido.

O trânsito em territórios de área vermelha é permitido quando for necessário ir para outras áreas não sujeitas a restrições.

Para saber mais leia o art. 40 (Misure relative agli spostamenti in zona rossa)

4. Acesso a parques e jardins públicos

Nas áreas amarelas

O acesso aos parques, vilas e jardins públicos é permitido desde que não provoque aglomerações e que seja possível manter a distância mínima de 1 metro entre as pessoas. É permitido o acesso de menores, mesmo junto com familiares ou outras pessoas normalmente conviventes, na área de parques, vilas e jardins para atividade lúdica e recreativa ao aberto.

Para saber mais leia art. 11 do DPCM 02/03/2021

5. Museus e lugares de cultura

Nas áreas Amarelas

Até o dia 28 de março de 2021 o acesso aos Museus e Lugares de Cultura são permitidos de segunda à sexta-feira em base as dimensões do museu e do fluxo de visitantes. É necessário manter a distância de segurança de pelo menos 1 metro.

A partir do dia 27 de março de 2021 será possível visitar os museus também aos sábados, domingos e feriados desde que o ingresso seja reservado online ou por telefone com pelo menos 1 dia de antecedência.

Para saber mais leia o art. 14 do DPCM 02/03/2021

Nas áreas laranjas

Estão suspensas as atividades de museus e lugares da cultura com exceção de bibliotecas onde estão disponíveis serviços de reserva e garantindo a distância de segurança.

Para saber mais leia o art. 36 (Musei, istituti, luoghi della cultura e spettacoli aperti al pubblico)

6. Teatro, cinema e salas de concerto

Nas áreas Amarelas

Até o dia 27/03/2021 estão suspensos os espetáculos em salas teatrais, salas de concerto, salas de cinema, live-club e outros lugares ou espaços mesmo ao aberto.

A partir do dia 27/03/2021 os espetáculos abertos ao público em salas teatrais, salas de concerto, salas cinematográficas, live-club e outros locais ou espaços ao aberto são permitidos desde que realizados exclusivamente com lugares marcados e respeitando a distância de segurança de pelo menos 1 metro de outras pessoas não habitualmente conviventes. A lotação máxima da sala não pode superar 25% da capacidade máxima autorizada e o número de pessoas não pode ser superior a 400 em espetáculos a céu aberto e 200 para espetáculos em lugares fechados, para cada sala.

Para saber mais leia o art. 15 do DPCM 02/03/2021 (Spettacoli aperti al pubblico)

Nas áreas laranjas e vermelhas

Estão suspensos os espetáculos abertos ao público em salas de teatro, concerto, cinematográficas, live-clu e outros locais ou espaços fechados ou abertos.

Para saber mais leia o art. 36 e art 42 (Musei, istituti, luoghi della cultura e spettacoli aperti al pubblico)

7. Atividade Esportiva

Nas áreas amarelas e laranjas

É permitido praticar atividade esportiva ou motoria a céu aberto, mesmo em áreas equipadas de parques públicos desde que respeitem a distância de segurança de pelo menos dois metros para atividade esportiva e de pelo menos 1 metro para qualquer outra atividade que seja necessária exceto para ajudar menores ou pessoas não completamente auto-suficientes.

Continuam suspensas as atividades de academias de ginástica, piscinas, centros de nadadores, centros wellness, termas.

Para saber mais detalhes veja art. 17 (Attività motoria e attività sportiva)

Nas áreas vermelhas

Todas as atividades do art 17 estão suspensas, mesmo se realizadas a céu aberto. Também estão suspensas todas as competições organizadas por entes e promoção esportiva.

É permitido realizar atividade motoria individual em proximidade da própria habitação desde que respeite a distância de segurança de pelo menos 1 metro de outras pessoas e com necessidade de uso de dispositivo de proteção das vias respiratórias. É permitida a realização de atividade esportiva exclusivamente a céu aberto e de forma individual.

Para saber mais leia o art. 41 (Attività motoria e attività sportiva)

8. Restaurantes, bares, pubs, sorveterias, doceiras

Nas áreas Amarelas

As atividades de restaurantes, bares, pubs, sorveterias e doceiras são permitidas das 05:00 às 18:00. O consumo em mesas é permitido para um máximo de 4 pessoas por mesa, exceto caso sejam todos conviventes. Após às 18:00 é proibido consumir alimentos e bebidas em lugares públicos e abertos ao público.

É permitido, sem limite de horário, o serviço de restaurante em hoteis e estruturas de hospedagem exclusivamente para os próprios clientes hospedados.

Continua permitida a entrega a domicílio até às 22:00 e também a retirada de alimentos no local com proibição de consumação no local ou nos arredores. Para as atividades com código ATECO 56.3 a retirada é permitida exclusivamente até às 18:00.

Permanecem abertos os bares e restaurantes em postos em estradas rápidas, itinerários europeus E45 e E55, nos hospitais e aeroportos, nos portos e interportos, com necessidade de respeitar a distância entre pessoas de pelo menos 1 metro.

Para mais detalhes ver Art. 27 (Attività dei servizi di ristorazione)

Nas Áreas Laranjas

Estão suspensas as atividades de serviços gastronômicos (bar, pub, restaurantes, sorveterias, doceiras) com exceção de refeitórios e catering continuativo com base contratual desde que venham respeitados os protocolos e recomendações para evitar o contágio.

É permitido, sem limite de horário, o serviço de restaurante em hoteis e estruturas de hospedagem exclusivamente para os próprios clientes hospedados.

Continua permitida a entrega a domicílio até às 22:00 e também a retirada de alimentos no local com proibição de consumação no local ou nos arredores. Para as atividades com código ATECO 56.3 a retirada é permitida exclusivamente até às 18:00.

Permanecem abertos os bares e restaurantes em postos em estradas rápidas, itinerários europeus E45 e E55, nos hospitais e aeroportos, nos portos e interportos, com necessidade de respeitar a distância entre pessoas de pelo menos 1 metro.

Para saber mais leia o art 37 (Attività dei servizi di ristorazione)

Nas áreas vermelhas

Estão suspensas as atividades de serviços gastronômicos (bar, pub, restaurantes, sorveterias, doceiras) com exceção de refeitórios e catering continuativo com base contratual desde que venham respeitados os protocolos e recomendações para evitar o contágio.

É permitido, sem limite de horário, o serviço de restaurante em hoteis e estruturas de hospedagem exclusivamente para os próprios clientes hospedados.

Continua permitida a entrega a domicílio até às 22:00 e também a retirada de alimentos no local com proibição de consumação no local ou nos arredores. Para as atividades com código ATECO 56.3 a retirada é permitida exclusivamente até às 18:00.

Permanecem abertos os bares e restaurantes em postos em estradas rápidas, itinerários europeus E45 e E55, nos hospitais e aeroportos, nos portos e interportos, com necessidade de respeitar a distância entre pessoas de pelo menos 1 metro.

Para saber mais leia o art 46 (Attività dei servizi di ristorazione)

9. Transporte

Dentro de meios de transporte públicos locais e do transporte ferroviário regionale (exceto no caso de transporte escolar) é permitido uma lotação que não supere 50% da capacidade máxima do veículo.

Para saber mais ver art. 31 (Trasporti) e Capo VII

10. Viagens da Italia para outros países (e vice-versa)

Estão proibidos os deslocamentos para Países do elenco E no documento 20 (o Brasil se enquadra neste elenco no momento)

Também estão proibidos o ingresso e trânsito no território italiano por parte de pessoas que tenham transitado ou se hospedado nos estados ou territórios do elenco E nos catorze dias anteriores exceto em casos especiais como:
a) motivo de trabalho,
b) urgência absoluta,
c)saúde,
d)estudo,
e) retorno ao domicílio, habitação ou residência,
f) ingresso na Italia de cidadãos membros da UE, do acordo de Schengen, Andorra, Principato di Monaco, San Marino, Stato della Città del Vaticano,
g) ingresso no território italiano por parte de familiares de pessoas físicas conforme letra f
h) ingresso no território nacional por parte de cidadãos de outros estados com estadias longas de acordo com a direttiva 2003/109/CE del Consiglio, de 25 de novembro de 2003…
Veja outros casos e saiba mais no leia o Capo VI do Dpcm 02/03/2021

Baixar o DPCM 02/03/2021 com as limitações covid-19 na Italia

Para saber mais detalhes sobre Limitações Covid-19 na Italia clique no link abaixo para fazer o download do DPCM de 02/03/2021