EES já está ativo: como funciona o controle de fronteiras na Europa

O controle de fronteiras da Europa mudou. O EES já está ativo nos pontos de entrada dos países europeus que utilizam o sistema e registra eletronicamente a entrada e a saída de viajantes de países de fora da União Europeia em estadias curtas.

Na prática, brasileiros que viajam a turismo, negócios ou para outra estadia de até 90 dias em um período de 180 dias podem ter os dados do passaporte, a imagem facial e as impressões digitais registrados na fronteira. O carimbo manual no passaporte foi substituído pelo registro digital para quem está sujeito ao EES.

O que é o EES e o que mudou

EES é a sigla em inglês para Entry/Exit System, ou Sistema de Entrada/Saída. Ele é utilizado por 29 países europeus para registrar eletronicamente os viajantes de países terceiros que cruzam suas fronteiras externas para uma estadia curta.

O sistema armazena informações do documento de viagem, dados biométricos, data e local de entrada ou saída e eventuais recusas de entrada. Com isso, as autoridades conseguem calcular de forma automática o tempo de permanência e identificar quem ultrapassa o limite autorizado.

O EES começou a ser implementado em 12 de outubro de 2025. Durante seis meses, os países ativaram o sistema progressivamente. Desde 10 de abril de 2026, ele está plenamente operacional, e o carimbo manual deixou de ser o registro utilizado para os viajantes abrangidos pelo sistema. Irlanda e Chipre não utilizam o EES em suas fronteiras e continuam carimbando passaportes manualmente.

Quem é registrado no EES

O EES se aplica a cidadãos de países que não fazem parte da União Europeia quando viajam para uma estadia curta nos países que utilizam o sistema. Isso inclui tanto quem não precisa de visto de curta duração — como os brasileiros em viagens de turismo — quanto quem viaja com esse tipo de visto.

Estadia curta significa, em geral, até 90 dias dentro de qualquer período móvel de 180 dias. O limite é calculado para o conjunto dos países do espaço Schengen, e não 90 dias em cada país.

Quem não entra no EES

Entre as principais pessoas que não são registradas pelo EES estão:

• cidadãos da União Europeia, do Espaço Econômico Europeu e da Suíça;
• titulares de autorização de residência ou de visto de longa duração emitido por um país que utiliza o EES;
• determinados familiares de cidadãos europeus que possuam o cartão ou a autorização de residência exigidos;
• cidadãos de Andorra, Mônaco e San Marino e titulares de passaporte do Estado da Cidade do Vaticano ou da Santa Sé.

Há outras situações específicas. Quem tem dupla cidadania deve apresentar no controle de fronteira o passaporte correspondente à sua condição. A lista oficial e completa de exceções pode ser consultada na página da União Europeia em português.

Como funciona o EES na prática

Na primeira passagem pela fronteira depois da ativação do sistema, o viajante abrangido pelo EES apresenta o passaporte e fornece os dados biométricos solicitados. O processo pode incluir um quiosque de autoatendimento, quando disponível, e é concluído sob a supervisão das autoridades de fronteira.

Nas viagens seguintes, os dados já existentes podem ser verificados, o que tende a tornar o procedimento mais rápido. Ainda assim, o EES não garante a entrada: a decisão continua sendo do agente de fronteira, que pode fazer perguntas e solicitar documentos que comprovem hospedagem, passagem de volta, seguro ou meios financeiros.

Não é necessário preencher um cadastro antecipado nem pagar para usar o EES. Desconfie de sites que cobrem por um suposto “registro EES”.

Como funciona no Aeroporto Fiumicino

No Aeroporto de Roma Fiumicino, o EES está ativo desde 12 de outubro de 2025. A Aeroporti di Roma informa que os quiosques de autoatendimento são disponibilizados progressivamente para passageiros com mais de 12 anos que tenham passaporte biométrico. Depois do procedimento no quiosque, o passageiro segue para a conferência da autoridade de fronteira.

Em horários de grande movimento, reserve tempo para o controle de imigração, especialmente se for seu primeiro registro. Veja também nosso guia completo do Aeroporto Fiumicino (FCO) e a orientação oficial da Aeroporti di Roma sobre imigração e alfândega.

EES e ETIAS não são a mesma coisa

O EES registra a passagem pela fronteira. O ETIAS, por sua vez, será uma autorização eletrônica solicitada antes da viagem por cidadãos de países isentos de visto, inclusive brasileiros.

Em 18 de setembro de 2026, o ETIAS ainda não está ativo e não há nada a solicitar. A página oficial informa que ele começará no último trimestre de 2026 e que a data específica será anunciada meses antes. Quando entrar em operação, utilize apenas o site oficial em português do ETIAS da União Europeia.

O que acontece se ultrapassar os 90 dias

O EES calcula o período de permanência autorizado a partir dos registros de entrada e saída. Se não houver uma saída registrada antes do fim do prazo, a pessoa pode ser identificada como alguém que excedeu a permanência permitida.

As consequências dependem da legislação nacional e podem incluir multa, retirada do território ou proibição de novas entradas. Caso o excesso tenha ocorrido por uma situação comprovável, como hospitalização ou outro motivo grave, o viajante deve apresentar os documentos à autoridade competente para pedir a correção do registro.

Antes de viajar, use a calculadora oficial de estadia curta em português. Ela ajuda no planejamento, mas a autoridade de fronteira é quem confirma o período permitido.

Por quanto tempo os dados ficam armazenados

Segundo a União Europeia, os registros de entrada, saída e recusa são conservados por três anos a partir de sua criação. O arquivo individual com dados pessoais é mantido por três anos e um dia após a última saída ou recusa de entrada.

Se uma saída não for registrada, os dados podem permanecer por cinco anos após o fim da estadia autorizada. Existem prazos específicos para alguns familiares de cidadãos europeus. O viajante tem direito de pedir acesso, correção ou eliminação de dados indevidamente tratados. Consulte os detalhes na página oficial sobre os dados mantidos pelo EES.

Resumo para brasileiros que viajam à Itália

1. Viaje com o passaporte válido e confira antecipadamente os documentos para entrar na Itália.
2. Se você não se enquadra em uma exceção, espere o registro dos dados e da biometria na fronteira.
3. Não procure um formulário do EES: não existe cadastro prévio pago para o viajante.
4. Controle cuidadosamente o limite de 90 dias em 180 dias em todo o espaço Schengen.
5. Leve comprovantes da viagem e confira quanto dinheiro é preciso comprovar para entrar na Itália.
6. Não confunda EES com ETIAS: o EES já funciona; o ETIAS ainda não está disponível em 18 de setembro de 2026.

Fontes oficiais

• União Europeia: página oficial do Sistema de Entrada/Saída
• União Europeia: como funciona o Sistema de Entrada/Saída
• Conselho da União Europeia: cronologia e funcionamento do Sistema de Entrada/Saída
• União Europeia: situação atual do ETIAS