Restaurantes de Roma poderão ser obrigados a ter desfibrilador. E no Brasil, como funciona?

Os restaurantes de Roma poderão ganhar um novo requisito de segurança nos próximos meses. A Comissão de Comércio da Prefeitura da capital italiana aprovou uma proposta que torna obrigatória a instalação de desfibriladores externos automáticos (DEA) em restaurantes e bares com área superior a 250 metros quadrados. Se o texto também for aprovado pelo Conselho Municipal, a exigência passará a fazer parte do regulamento que disciplina os estabelecimentos de alimentação da cidade.

A medida levanta uma discussão interessante: será que equipamentos capazes de salvar vidas deveriam fazer parte da estrutura de grandes restaurantes? E como essa questão é tratada no Brasil?

Roma quer se tornar uma cidade “cardioprotetora”

A proposta nasceu após diversos casos de pessoas que sofreram parada cardíaca em locais públicos e foram salvas graças à presença de um desfibrilador nas proximidades. Um dos episódios mais marcantes aconteceu recentemente no bairro Centocelle, quando um homem de 70 anos sofreu um infarto enquanto dirigia. Segundo o jornal Il Messaggero, ele só sobreviveu porque havia um desfibrilador disponível a poucos metros do local.

Os autores da proposta afirmam que o objetivo é ampliar a cultura da ressuscitação cardiopulmonar e transformar Roma em uma cidade cada vez mais preparada para responder rapidamente a emergências cardíacas.

A estimativa é que cerca de 1.800 restaurantes, bares e estabelecimentos semelhantes sejam alcançados pela nova regra. O equipamento custa aproximadamente 1.800 euros, mas a prefeitura da capital da Itália promete um período de adaptação gradual para que os empresários possam se adequar.

Além dos vereadores que apresentaram o projeto, a iniciativa recebeu apoio da associação que representa bares e restaurantes de Roma (FIPE Confcommercio Roma), que considera a medida um ato de responsabilidade social.

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No Brasil não existe uma obrigação nacional para restaurantes

A situação brasileira é diferente.

Hoje não existe uma lei federal que obrigue restaurantes a manterem desfibriladores. Existem diversos projetos em tramitação no Congresso propondo ampliar a presença desses equipamentos em locais de grande circulação de pessoas, mas nenhum deles se tornou uma obrigação válida para todo o país. Recentemente, por exemplo, uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que prevê desfibriladores em aeroportos, rodoviárias, academias, eventos de grande porte e outros espaços com grande fluxo de pessoas. O texto ainda precisa passar pelas demais etapas legislativas antes de virar lei.

Na prática, o que acontece é que alguns estados e municípios possuem regras próprias.

O Estado de São Paulo, por exemplo, possui desde 2007 uma lei que determina a disponibilização de desfibriladores em locais de grande concentração de pessoas, como aeroportos, shoppings, rodoviárias, estádios e centros de eventos.

Ou seja, enquanto Roma pretende focar especificamente em grandes restaurantes, no Brasil a regulamentação costuma priorizar espaços com elevado fluxo de público e varia conforme a legislação local.

Vale a pena obrigar restaurantes a investir nesse equipamento?

Essa talvez seja a pergunta mais interessante.

Quem é favorável à medida lembra que uma parada cardíaca pode acontecer em qualquer lugar e que cada minuto faz diferença até a chegada do socorro. Os desfibriladores modernos também foram desenvolvidos para orientar o usuário por comandos de voz, permitindo seu uso mesmo por pessoas sem formação médica.

Por outro lado, alguns empresários podem enxergar mais uma obrigação financeira, especialmente em um setor que já convive com custos elevados, exigências sanitárias e inúmeras normas administrativas.

Talvez exista ainda uma terceira questão: não basta instalar o aparelho. É preciso que as pessoas saibam onde ele está e tenham confiança para utilizá-lo em uma situação de emergência.

E você, o que acha?

A proposta de Roma ainda precisa da aprovação definitiva para entrar em vigor, mas já abriu um debate que pode interessar também aos brasileiros que vivem ou viajam pela Itália.

Na sua opinião, grandes restaurantes deveriam ser obrigados a ter um desfibrilador disponível para clientes e funcionários? Ou essa decisão deveria ficar a critério de cada estabelecimento?

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