[Morte na Italia] Como verificar se uma pessoa realmente faleceu na Italia

Você recebeu a notícia de que uma pessoa da família faleceu na Italia, mas gostaria de ter certeza com documentos em mãos? Quer saber como funciona os procedimentos burocráticos após um falecimento / morte na Italia? Respondendo a pedido de leitores, aqui vou explicar como e onde verificar que uma pessoa efetivamente faleceu na Italia.

Índice do artigo:
– Tipos de documentos e certidões de morte na Italia
– -O que é o Atto di Morte
– -O que é o Certificato di Morte
– -O que é o Estratto di Morte per Riassunto
– -O que é a copia integrale dell’atto di morte
– É possível obter uma correção de um atto di morte?
– Outras fontes de informação sobre a morte de uma pessoa na Italia

Tipos de documentos e certidões de morte na Italia

Para pesquisar sobre uma morte na Italia você deve conhecer os termos em italiano. Então vamos lá:

O que é o Atto di Morte

O “Atto di Morte” é um documento em que um “ufficiale di stato civile” declara um falecimento. O documento é redigido no Comune onde aconteceu a morte ou onde o cadáver foi encontrado (caso o local da morte não seja identificado).

O ufficiale di stato civile é a pessoa que trabalha no Comune que vai escrever no atto di morte dados como:
– local, data e hora da morte
– detalhes do morto (nome, sobrenome, local e data de nascimento)
– a residência e cidadania do morto
– detalhes de eventual conjuge do defunto

Quando o falecimento acontece em casa, ou seja, em uma residência particular, o ufficiale di stato civile deve receber o aviso de morte por parte de um parente ou convivente do falecido, por uma pessoa delegada ou por pessoas informadas sobre o fato, como addetti alle pompe funebri, que geralmente cuidam das práticas burocráticas nesses casos.

Quando o falecimento acontece em um hospital ou casa di riposo é dever do diretor ou de um seu funcionário contactar o ufficiale di stato civile para que seja escrito o atto di morte.

A dichiarazione di morte ou avviso di morte devem ser comunicados para o ufficiale di stato civile em até 24 horas da hora da morte. O ufficiale vai escrever o atto di morte e vai comunicar ao Comune di Nascita (Cidade de Nascimento) e Comune di Residenza (Cidade onde ele era residente na Italia). Isso vai permitir que os dados sejam atualizados nesses locais.

De qualquer forma, se a declaração ou informação sobre uma morte na Italia sejam efetuadas após as 24 horas da morte de uma pessoa, o atto di morte deve ser escrito de qualquer forma, a menos que o tempo passado possa dar indicações que a morte seja resultado de um crime.

A partir do atto di morte é possível obter outros documentos como o certificato di morte e estratti per riassunto ou por copia integrale. A validade desses documentos é ilimitada e são isentos do pagamento de imposta di bollo (taxas).

O que é o Certificato di Morte

O Certificato di Morte é um documento que confirma uma morte na Italia e contém os seguintes dados:
– nome, sobrenome e estado civil do defunto
– lugar e data da morte
– número, parte e serie do atto onde o decesso foi registrado do ufficio anagrafe del Comune graças ao atto di morte

O Certificato di Morte pode ser obtido no Comune di Residenza do falecido ou no Comune onde aconteceu a morte (por exemplo se uma pessoa residente em Lodi morre em um hospital de Milano, o certificado deve ser solicitado ao Comune di Milano).

É possível fazer o pedido online do certificato di morte informando nome, data e lugar de nascimento, codice fiscale, data e lugar do falecimento da pessoa que você deseja obter o certificado de morte. O documento será enviado por e-mail em formato .pdf a menos que você não prefira receber em casa em formato papel pelos correios (neste caso você deve indicar no site do Comune a opção posta raccomandata ou corriere espresso no momento do pedido).

O que é o Estratto di Morte per Riassunto

O estratto di morte contém todas as informaçoes do certificato di morte com outros dados sobre o cônjuge ou paternidade e maternidade do defunto ou defunta. Serve para demonstrar o local e data da morte mas também é útil caso seja necessário exercitar todos os direitos e deveres relativos ao estado de legittimità ou de filiazione (por exemplo no caso de reconhecimento de filhos naturais ou legítimos).

O que é a copia integrale dell’atto di morte

Este documento não é nada mais do que uma cópia autenticada do atto di morte original, em que se reporta tudo o que se refere as circunstâncias da morte e outras observações que resultem nas páginas do Registro Civile.

É possível obter uma correção de um atto di morte?

É possível solicitar a rettifica di um atto di morte bem como de qualquer outro atto no Stato Civile para corrigir um erro ou para integrar informações úteis que faltem ao documento. Este tipo de correção pode ser solicitado por um cidadão ou pelo Procuratore della Repubblica se a alteração é de interesse público.

O pedido deve ser apresentado ao Tribunal competente na área onde fica o Comune onde está registrado o Atto di Morte. A sentença será anotada no atto pelo ufficiale di stato civile.

Outras fontes de informação sobre a morte de uma pessoa na Italia

A melhor fonte sobre a morte de uma pessoa são os registros oficiais através do Atto di Morte, Certificato di Morte, Estratto di Morte per Riassunto ou Copia Integrale dell’Atto di Morte que você pode solicitar para o Comune onde a pessoa morreu, o Comune onde a pessoa nasceu ou o Comune onde a pessoa era residente.

Todos os Comuni italianos tem um site oficial na internet. Por exemplo o site do Comune di Firenze é https://www.comune.fi.it. Pesquise no Google se você não souber.

Se a pessoa falecida não for da família, pode acontecer que o(s) Comune(i) se recuse(m) a fornecer as informações por motivo de privacidade.

Se isso acontecer você ainda tem outras possibilidades: a imprensa, por exemplo. Os jornais italianos costumam publicar notícias sobre mortes em caso de acidentes ou simplesmente tem uma seção sobre as pessoas falecidas. O ideal seria que você pesquisasse nos jornais locais onde a pessoa morava ou onde aconteceu a morte.

Existe também a possibilidade de verificar ao vivo ou contratar um investigador para verificar para você buscando informações em hospitais, cemitérios, com vizinhos, colegas de trabalho, e afins.

Espero que o artigo possa te ajudar.

As informações deste artigo foram obtidas a partir do site La Legge per Tutti que adoramos e recomendamos a leitura!