Novo sistema de controle de fronteiras entra em vigor na Europa

O novo sistema de controle de fronteiras na Europa, chamado Entry/Exit System (EES), começará a funcionar em 12 de outubro de 2025. A mudança afetará todos os cidadãos de países fora da União Europeia, incluindo os brasileiros, que viajam para o espaço Schengen por períodos curtos — até 90 dias dentro de 180 dias.

O objetivo é tornar os controles de fronteira mais modernos, rápidos e seguros. O sistema será implementado gradualmente e deve estar plenamente operacional até 10 de abril de 2026.

O que é o EES

O Entry/Exit System (EES) é um sistema informatizado que substituirá o tradicional carimbo no passaporte. Em vez de o agente fronteiriço carimbar a entrada e saída do viajante, todas as informações serão registradas de forma digital: nome, número do passaporte, país de origem, data e local de entrada e saída, além de dados biométricos como impressões digitais e imagem facial.

A mudança valerá para 29 países europeus que participam do espaço Schengen, incluindo Itália, França, Espanha, Alemanha, Portugal, Grécia, Áustria e Suíça, entre outros. Apenas Irlanda e Chipre continuarão a usar o sistema manual de carimbos.

Quem será registrado no EES

O novo sistema de controle de fronteiras se aplica a cidadãos de países terceiros, ou seja, pessoas que não têm nacionalidade de um país da União Europeia nem de Islândia, Noruega, Liechtenstein ou Suíça.

Isso inclui:

• Viajantes que precisam de visto de curta duração para entrar na Europa.
• Viajantes isentos de visto, como os brasileiros, que visitam a Europa a turismo, negócios ou estudo por até 90 dias.

Quem tiver autorização de residência, visto de longa duração ou cidadania europeia, não será registrado no sistema.

Como vai funcionar na prática

Na chegada a um país europeu que utiliza o EES, os viajantes deverão passar pelo controle de passaporte, onde serão coletadas as impressões digitais e uma foto do rosto. Esses dados serão armazenados em um banco digital seguro, administrado pela agência europeia eu-LISA.

O passaporte não será mais carimbado — o registro da entrada e saída será feito automaticamente.
Nos aeroportos e fronteiras onde houver tecnologia disponível, o processo poderá ser feito em totens de autoatendimento (“self-service”) ou, futuramente, por aplicativos móveis.

Quem já tiver passado pelo sistema uma vez terá a identificação feita de forma mais rápida, pois os dados biométricos já estarão salvos.

Vantagens do novo sistema de controle de fronteiras na Europa

Segundo a União Europeia, o EES trará vários benefícios:

• Fronteiras mais rápidas: controles automatizados diminuem filas e tempo de espera.
• Mais segurança: o registro digital ajuda a identificar quem ultrapassa o tempo permitido de permanência.
• Prevenção de fraudes e imigração irregular: com dados biométricos, será mais difícil usar identidades falsas.
• Informações precisas: o sistema calculará automaticamente os dias restantes de permanência dentro do limite de 90 em 180 dias.

Na prática, isso significa que será mais fácil comprovar quando o viajante entrou e saiu da Europa, evitando problemas de permanência irregular.

O que acontece se o viajante ultrapassar o tempo permitido

Se o sistema detectar que uma pessoa ficou além do período autorizado, ela será considerada um “soggiornante fuoritermine” (ou “overstayer”).

Cada país europeu poderá aplicar sanções, como multa, expulsão ou restrição de entrada futura no território Schengen.

Se houver motivo justificado, como uma emergência médica ou atraso de voo, o viajante poderá apresentar provas às autoridades para que o registro seja corrigido.

Os viajantes podem verificar os dias restantes de permanência utilizando o calculador de estadias de curta duração disponibilizado pela Comissão Europeia.

Proteção de dados e privacidade

Os dados coletados pelo EES serão armazenados por um período limitado — em geral, três anos após a saída do território europeu.
As informações serão acessíveis apenas às autoridades de fronteira, imigração e segurança, sob regras rigorosas de proteção de dados pessoais.

Quem desejar poderá solicitar acesso, correção ou exclusão de seus dados diretamente junto às autoridades nacionais ou ao Garante Europeu da Proteção de Dados.

Cronograma de implementação

O sistema será introduzido de forma gradual entre outubro de 2025 e abril de 2026.
Durante esse período de transição, alguns postos de fronteira ainda continuarão carimbando passaportes, enquanto outros já adotarão o novo processo digital.

A partir de 10 de abril de 2026, o EES será obrigatório em todas as fronteiras externas do espaço Schengen.

O que muda para quem viaja do Brasil para a Itália

Na prática, para o turista brasileiro que chega a Roma, Milão, Veneza ou outro aeroporto italiano, o controle de entrada será eletrônico.

Será preciso olhar para uma câmera e colocar os dedos em um leitor de impressões digitais — o processo é semelhante ao usado nos Estados Unidos ou em alguns aeroportos asiáticos.

Leia mais informações sobre o Aeroporto Fiumicino (Roma)

O importante é verificar se o passaporte é válido (biométrico ou não) e manter atenção ao tempo total de permanência na Europa, que continuará sendo de até 90 dias a cada 180.

Quem costuma fazer viagens frequentes à Europa deve ficar atento, pois o sistema tornará muito mais fácil para as autoridades identificar quem ultrapassa esse limite.

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Resumo rápido:

• Início do EES: 12 de outubro de 2025
• Total implementação: até 10 de abril de 2026
• Afeta: cidadãos de países fora da UE, incluindo o Brasil
• Principais mudanças: fim dos carimbos, coleta biométrica, controle digital de entradas e saídas
• Objetivo: segurança, rapidez e combate à imigração irregular
  Para mais detalhes vá ao site oficial da União Europeia: https://travel-europe.europa.eu/pt/ees

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