Passaporte brasileiro: Congresso aprova verba extra para retomada da emissão

Depois de mais de duas semanas da suspensão da confecção de cadernetas de passaporte anunciada pela Polícia Federal, o Congresso Nacional do Brasil aprovou finalmente o Projeto de Lei (PLN) 8/2017 que garante R$ 102,4 milhões para a Polícia Federal (PF) retomar a emissão de passaportes, suspensa por falta de recursos.

A aprovação aconteceu na quinta-feira 13/07/2017 e segue para sanção presidencial. A informação foi divulgada pela Agência Senado através do Senado Notícias que explica que a verba extra deverá sustentar a emissão de passaportes até o final de 2017.

“Essa suplementação ao orçamento da PF foi possível com o deslocamento – no mesmo montante – de contrapartida financeira do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU).” – explica o Senado Notícias.

O projeto ainda deve seguir para sanção presidencial.  Agora falta apenas esperar o dia da reativação oficial da emissão dos passaporte: o site da Polícia Federal ainda alerta que não há previsão de entrega para os passaportes solicitados.

Enquanto isso se falta apenas o passaporte do seu filho para a família viajar você pode tentar com essa liminar, dica do site A Janela Laranja:

A 2º Vara Cível Federal de S.Paulo emitiu liminar exigindo que a Polícia Federal emita passaporte para uma menor em 24h. O mandado de segurança foi impetrado pelos advogados Anna Paula Vieira de Mello Rudge e Carlos Eduardo Gonçalves, do VMR Advogados, para renovação do passaporte da menor para que possa viajar com a família. Leia o artigo completo aqui.

E você, alterou o destino de uma viagem ou adiou a viagem por causa da suspensação da emissão dos passaportes?