Italia na lista de países hostis da Rússia

08/03/2022 – Italia na lista de países hostis da Rússia – Nesta guerra de sanções entre potências internacionais uma coisa é certa: todos sairão penalizados. Depois das sanções da União Europeia contra a Rússia, a Rússia coloca Italia na lista de países hostis. Saiba mais aqui.

Índice do artigo:
1. Italia na lista de países hostis da Rússia
2. Quais riscos a Italia corre por estar na lista de países hostis
3. Italia recomenda que cidadãos italianos saiam da Rússia

1. Italia na lista de países hostis da Rússia

A agência de notícias russa Tass divulgou um comunicado para imprensa informando que o governo da Federação Russa aprovou uma lista de estados e territórios estrangeiros que cometem ações hostis contra a Rússia, suas empresas e cidadãos. E nesta lista de países hostis a Italia foi incluída (ao lado de todos os outros estados da União Europeia).

A lista inclui EUA e Canadá, Estados da UE, Reino Unido (incluindo Jersey, Anguilla, Ilhas Virgens Britânicas, Gibraltar), Ucrânia, Montenegro, Suíça, Albânia, Andorra, Islândia, Liechtenstein, Mônaco, Noruega, San Marino, North Macedônia, e também Japão, Coreia do Sul, Austrália, Micronésia, Nova Zelândia, Cingapura e Taiwan (considerado território da China, mas governado por administração própria desde 1949).

A lista foi aprovada como parte do Decreto do Presidente da Federação Russa de 5 de março de 2022 “Sobre o procedimento temporário para cumprir obrigações com certos credores estrangeiros”.

O elenco da Rússia inclui “os países e territórios que impuseram ou aderiram às sanções contra a Rússia após o início de uma operação militar especial das Forças Armadas de RF na Ucrânia.”

Mas o que significa a Italia na lista de países hostis da Rússia? Vamos ver abaixo.

2. Quais riscos a Italia corre por estar na lista de países hostis

Em primeiro lugar as autoridades russas podem retirar os passaportes ou vistos de estrangeiros ou podem colocá-los sob controle e aplicar multas e prisões para quem for acusado de divulgar notícias falsas. Exatamente por isso o Ministero do Exterior da Italia está recomendando que os italianos residentes na Rússia saiam do país.

Depois existe o risco econômico. O primeiro em relação as empresas italianas na Rússia. A agência de notícias russa escreve:

“Conforme observado na Reunião de Ministros, de acordo com este decreto, cidadãos e empresas russas, o próprio estado, suas regiões e municípios que têm obrigações cambiais com credores estrangeiros da lista de países hostis poderão pagá-los em rublos. Para fazer isso, o devedor pode pedir a um banco russo que crie uma conta especial em rublos “C” em nome de um credor estrangeiro e transfira os pagamentos em rublo equivalentes à taxa do Banco Central no dia do pagamento, informa o relatório.O novo procedimento temporário se aplica a pagamentos superiores a 10 milhões de rublos por mês (ou valor similar em moeda estrangeira).”

O primeiro-ministro Mikhail Mishustin assinou uma resolução que estabelece as regras para transações com empresas estrangeiras sob sanções.

“Todas as transações e operações de empresas russas com cidadãos e empresas de países hostis à Rússia serão aprovadas pela comissão governamental para o controle de investimentos estrangeiros”, disse o Gabinete de Ministros em comunicado.

Esclarece que, “de acordo com o documento, uma empresa residente na Rússia ou uma empresa estrangeira da lista de países hostis deve solicitar permissão para negociar”. O requerimento “deve conter informações completas sobre o requerente, incluindo um documento sobre os beneficiários efetivos da empresa”.

“Com base na análise dos documentos recebidos e na natureza do futuro contrato, será tomada a decisão de aprová-lo ou recusar sua implementação. Ao mesmo tempo, poderá ser emitida permissão para realizar uma transação com as condições para sua execução, “, explicou o serviço de imprensa.

Por uma ordem separada, Mishustin ampliou a composição da comissão do governo para monitorar o investimento estrangeiro. Inclui representantes do Banco Central e da Administração do Presidente da Federação Russa.

A assessoria de imprensa do governo sublinhou que “o principal objetivo deste trabalho é garantir a estabilidade financeira do país face à pressão das sanções externas”. A resolução foi adotada para implementar o decreto do presidente russo Vladimir Putin “Sobre medidas econômicas temporárias adicionais para garantir a estabilidade financeira da Federação Russa”.

3. Italia recomenda que cidadãos italianos saiam da Rússia

O site Viaggiare Sicuri foi atualizado no dia 06/03/2022 e explica que:

“A União Europeia ordenou o fechamento do espaço aéreo para voos da Federação Russa, a partir de 27 de fevereiro de 2022. Isso envolve cancelamentos de voos e suspensão do tráfego aéreo entre a Federação Russa e países da UE, incluindo a Itália, desde o dia 27 de fevereiro de 2022.
Os voos para destinos estrangeiros operados por companhias aéreas russas sofrerão uma redução. Na maioria dos casos, os voos internacionais continuam a ser operados por companhias estrangeiras.

Limitações às transferências monetárias da Rússia para o exterior estão em vigor para cidadãos estrangeiros. De referir ainda que existe uma possível falta de liquidez em divisas russas e estrangeiras, com consequentes filas para levantamento nos caixas eletrônicos.
Os cartões pertencentes aos circuitos Visa e Mastercard emitidos fora do território da Federação Russa não estão mais operacionais para transações dentro desse território, inclusive no exterior.

Os cartões pertencentes aos circuitos Visa e Mastercard emitidos no território da Federação Russa permanecem operacionais apenas para operações nesse território, até a data de expiração. Transações internacionais ou compras on-line estrangeiras, portanto, não estarão acessíveis.

Desde 5 de março, a Federação Russa adotou medidas restritivas em relação ao uso de mídia e mídias sociais. Quaisquer declarações privadas publicadas em suas contas também podem ter consequências significativas. Portanto, recomenda-se extrema cautela no uso desses meios de comunicação. Sugere-se também aos conterrâneos presentes no país que mantenham uma atitude marcada pela prudência e evitem qualquer forma de ajuntamento.

Tendo em conta estas medidas e eventuais restrições adicionais, recomenda-se vivamente a todos os italianos presentes no país, cuja presença não seja indispensável, que se organizem prontamente para sair da Federação Russa ou regressar a Itália com os meios comerciais ainda disponíveis e para obtenha informações sobre os requisitos sanitários para o trânsito para o exterior neste site e nos sites da rede diplomático-consular.

Também é recomendado que todas as viagens para a Federação Russa sejam adiadas.

Os compatriotas presentes no país e prestes a retornar à Itália devem entrar em contato imediatamente com a companhia aérea de referência para obter informações sobre rotas alternativas. Voos com escala em Istambul, Doha, Abu Dhabi e Dubai continuam ativos.

Para chegar ao espaço Schengen por via terrestre, estão disponíveis várias opções, indicadas detalhadamente no site da Embaixada da Itália em Moscou, que se recomenda consultar também para obter informações sobre as companhias aéreas ativas.

Conforme observado no Gabinete, de acordo com este decreto, cidadãos e empresas russas, o próprio estado, suas regiões e municípios que têm obrigações cambiais com credores estrangeiros da lista de países hostis poderão pagá-los em rublos. “Para fazer isso, o devedor pode pedir a um banco russo que crie uma conta especial em rublos “C” em nome de um credor estrangeiro e transfira os pagamentos em rublo equivalentes à taxa do Banco Central no dia do pagamento”, informa o relatório. diz. O novo procedimento temporário se aplica a pagamentos superiores a 10 milhões de rublos por mês (ou valor similar em moeda estrangeira).

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