Novas regras para o comércio online na União Européia

Fazer compras online pode ser uma delícia. Desde que a mercadoria seja realmente entregue e chegue inteira dentro de um tempo razoável. Com o objetivo de proteger o consumidor e incentivar o consumo pela internet, a União Européia agora terá regras comuns para todos os seus países membros.

A nova diretiva deve ser assinada amanhã, quarta-feira e prevê uma queda de fronteiras na hora de comprar online. Um dos objetivos é acabar com certos disparates. A Comissão européia dá exemplos: o mesmo perfume de Calvin Klein é vendido nos sites ingleses por 51 euros, nos alemães a 66,50. Um iPod, sempre no Reino Unido, sai por 189 euros; na Hungria custa 268. Mas o caso mais absurdo é o de um site que vende a idêntica máquina fotográfica Panasonic por 198 euros na Grã Bretagna e 306 na Finlândia.

O que prevê a nova diretiva:

• Os sites serão obrigados a fornecer informações detalhadas sobre a empresa (endereço e identidade)
• Os preços dos produtos devem incluir impostos e taxa de entrega
• Os vendedores devem garantir que a entrega seja feita no máximo em 30 dias
• Os vendedores devem garantir a troca ou reparo de produtos que cheguem em más condições ou que sejam perdidos
• O consumidor tem 14 dias a partir da data de compra para cancelar o pedido com direito a reembolso em um mês

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