Residenza na Italia

Este é um assunto que interessa todos aqueles que pretendem morar na Italia. No Brasil, você nasce e vive onde bem quiser. Eventualmente em algumas ocasiões alguém pode te pedir um comprovante de residência, você apresenta uma conta de luz, água ou telefone no seu nome enviadas ao endereço onde você declarou e está tudo resolvido.

Na Italia você também pode viver onde bem quiser, a única diferença é que você deve comunicar o governo onde mora e eles te darão um certificado de RESIDENZA. Baseado na sua residenza você terá obrigações e benefícios especiais.

Vantagens e desvantagens da Residenza

Apesar de fazer um elenco de vantagens e desvantagens começo dizendo que você não tem escolha: se mora na Italia ou é cidadão italiano deve comunicar a sua residenza ao governo italiano.

Assim como você tira um passaporte, uma carteira de identidade, VOCÊ TEM QUE “TIRAR” A RESIDENZA.

Assim que você se torna residente em um determinado Comune (cidade) você começa a ter obrigações. Você terá 60 dias para fazer a “Denuncia per l’Applicazione della Tariffa del Servizio di Gestione dei Rifiuti Urbani”. Ou seja: te darão um formulário que você deve responder declarando quantas pessoas são residentes na sua casa, quantos metros quadrados tem a sua casa e baseado em um cálculo deverá pagar um determinado valor de Taxa de Lixo (que muda de nome de acordo com o Comune).

Além da Taxa do Lixo, automaticamente você terá que pagar a taxa da televisão pública italiana RAI, obrigatória para quem tem um televisor em casa. Trata-se de uma assinatura anual da televisão que não tem nada a ver com televisão a cabo. Basicamente se você tem um aparelho de TV em casa é obrigado a pagar essa taxa anual da televisão que serve para financiar a TV pública e disseminar informação em toda a Italia. Se você não tem televisor e nem um aparelho que seja capaz de reproduzir sinal televisivo não é obrigado a pagar a taxa. Como 99% da população tem uma televisão em casa, se você não faz a assinatura, a RAI pode enviar um controle na sua casa e se encontrarem um televisor você pagará uma multa.

Se você for cidadão italiano, sua sede eleitoral será nos arredores de onde você é residente. Aliás, o endereço da sua residenza está por toda parte: na carteira de identidade, na carteira de motorista, no cartão de votação. Diz a lenda que esse controle surgiu para combater a máfia. Não sei se é verdade, mas de qualquer modo, existe também um lado positivo em toda essa burocracia: dependendo de onde você for residente poderá aproveitar benefícios especiais como direito a cursos gratuitos patrocinados pelo seu Comune ou Regione, descontos em impostos e taxas, serviços especiais aos cidadãos.

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Como tirar a residenza

É simples: basta fazer a “domanda di iscrizione all’Anagrafe” do Comune onde você vai tirar a residência. O Anagrafe é um departamento do Comune. Se você já for cidadão italiano, deve apresentar carteira de identidade. Deve também declarar se tem carteira de motorista (válida na Italia, ler sobre o assunto em artigos anteriores) e se possui veículo de propriedade (motorino, moto, carro).

Não é necessário apresentar um contrato de aluguel, mas você deve saber se já existem outras pessoas que são residentes na casa onde vai morar e caso existam, elas devem assinar um formulário autorizando que você se agregue como residente no local.

Também recomendo que você peça SEMPRE autorização ao proprietário do imóvel que está alugando para tirar a residência. Se ele não topar, arrume uma outra casa.

A maioria dos proprietários de casa não cria problemas em relação a residenza e se cria ele já tem os seus motivos, por isso respeite (pode ser que outras pessoas sejam residentes na casa e não seja possível adicionar mais uma pessoa visto que existe um limite de pessoas por metro quadrado, por exemplo).

Vigile

Depois que você faz a domanda di iscrizione, a polícia vem conferir se você mora mesmo na casa.

Teoricamente você não pode sair de casa. Pode ser que eu tenha dado sorte, mas eu nunca fiquei esperando vigile nas duas primeiras casas e foi tudo bem.

Não pretendo esperar o vigile nesta terceira casa e vamos ver no que vai dar. Geralmente os policiais perguntam aos vizinhos, enfim devem ter os métodos deles.

Já li muita história de brasileiro na Italia que ficou trancado dentro de casa esperando o vigile, talvez seja necessário no caso de quem tem pressa em tirar cidadania italiana. Enfim, depois que o vigile confirma que você mora realmente no local, a prática é concluída.

Domicilio

Você pode ter a residenza em um local e ser domiciliado em outro. Explico: imagine uma familia de italianos que more em Florença. O filho de 19 anos decide morar em Pisa para fazer Universidade e lá permanece por 5 anos. Bem, o rapaz será residente em Florença, mas terá o domícilio em Pisa.

O domicilio é algo temporário, a residenza é o local principal, onde você pode ser sempre encontrado.

No caso dos brasileiros que vem morar na Italia, em geral residenza e domicilio coincidem porque não existe vantagem em ter endereços diferentes.

No caso do menino de 19 anos, por exemplo, uma das vantagens é que ele não precisa pagar a RAI em Pisa porque é residente em Florença e sua família já paga o abbonamento.

Ao mudar de casa…

Depois de estar instalada no novo lar, já fui até o Anagrafe pedir a mudança da residência.

Atualização: desde 2022 não é mais necessário ir fisicamente até o Anagrafe, é possível fazer o pedido de alteração da residenza online, leia aqui.

Agora devo enviar uma carta para a RAI para alterar o endereço do abbonamento que eu já pago e entregar o formulário da TIA (taxa do lixo de Florença). Minha sede eleitoral também deve mudar, mas me informaram que para as eleições de junho eu ainda voto na sede antiga. Enfim, aos poucos a vida vai encontrando a normalidade. E você, como foi a sua última mudança?