Este é um assunto que interessa todos aqueles que pretendem morar na Italia. No Brasil, você nasce e vive onde bem quiser. Eventualmente em algumas ocasiões alguém pode te pedir um comprovante de residência, você apresenta uma conta de luz, água ou telefone no seu nome enviadas ao endereço onde você declarou e está tudo resolvido.

Na Italia você também pode viver onde bem quiser, a única diferença é que você deve comunicar o governo onde mora e eles te darão um certificado de RESIDENZA. Baseado na sua residenza você terá obrigações e benefícios especiais.

Vantagens e desvantagens da Residenza

Apesar de fazer um elenco de vantagens e desvantagens começo dizendo que você não tem escolha: se mora na Italia deve tirar a sua residenza. Assim como você tira um passaporte, uma carteira de identidade, VOCÊ TEM QUE TIRAR A RESIDENZA.

Assim que você se torna residente em um determinado Comune (cidade) você começa a ter obrigações. Você terá 60 dias para fazer a “Denuncia per l’Applicazione della Tariffa del Servizio di Gestione dei Rifiuti Urbani”. Ou seja: te darão um formulário que você deve responder declarando quantas pessoas são residentes na sua casa, quantos metros quadrados tem a sua casa e baseado em um cálculo deverá pagar um determinado valor de TIA (Tariffa Igiene Ambientale).

Além da TIA, automaticamente a RAI te enviará uma carta pelo correio convidando a pagar um abbonamento TV. Trata-se de uma assinatura anual da televisão que não tem nada a ver com televisão a cabo. Basicamente se você tem um aparelho de TV em casa é obrigado a pagar essa taxa anual da televisão que serve para financiar a TV pública e disseminar informação em toda a Italia. Se você não tem televisor e nem um aparelho que seja capaz de reproduzir sinal televisivo não é obrigado a pagar a taxa. Como 99% da população tem uma televisão em casa, se você não faz a assinatura, a RAI pode enviar um controle na sua casa e se encontrarem um televisor você pagará uma multa.

Se você for cidadão italiano, sua sede eleitoral será nos arredores de onde você é residente. Aliás, o endereço da sua residenza está por toda parte: na carteira de identidade, na carteira de motorista, no cartão de votação. Diz a lenda que esse controle surgiu para combater a máfia. Não sei se é verdade, mas de qualquer modo, existe também um lado positivo em toda essa burocracia: dependendo de onde você for residente poderá aproveitar benefícios especiais como direito a cursos gratuitos patrocinados pelo seu Comune ou Regione, descontos em impostos e taxas, serviços especiais aos cidadãos. Para dar um exemplo: em 2009 quem é residente na Regione Toscana, por exemplo, tem um desconto especial na hora de trocar o carro velho por um zero quilômetro (desde que seja um carro que use combustível ecológico).

Como tirar a residenza

É simples: basta fazer a “domanda di iscrizione all’Anagrafe” do Comune onde você vai tirar a residência. O Anagrafe é um departamento do Comune. Se você já for cidadão italiano, deve apresentar carteira de identidade. Deve também declarar se tem carteira de motorista (válida na Italia, ler sobre o assunto em artigos anteriores) e se possui veículo de propriedade (motorino, moto, carro).

Não é necessário apresentar um contrato de aluguel, mas você deve saber se já existem outras pessoas que são residentes na casa onde vai morar e caso existam, elas devem assinar um formulário autorizando que você se agregue como residente no local.

Também recomendo que você peça SEMPRE autorização ao proprietário do imóvel que está alugando para tirar a residência. Se ele não topar, arrume uma outra casa.

A maioria dos proprietários de casa não cria problemas em relação a residenza e se cria ele já tem os seus motivos, por isso respeite (pode ser que outras pessoas sejam residentes na casa e não seja possível adicionar mais uma pessoa visto que existe um limite de pessoas por metro quadrado, por exemplo).

Vigile

Depois que você faz a domanda di iscrizione, a polícia vem conferir se você mora mesmo na casa. Teoricamente você não pode sair de casa. Pode ser que eu tenha dado sorte, mas eu nunca fiquei esperando vigile nas duas primeiras casas e foi tudo bem. Não pretendo esperar o vigile nesta terceira casa e vamos ver no que vai dar. Geralmente os policiais perguntam aos vizinhos, enfim devem ter os métodos deles. Já li muita história de brasileiro na Italia que ficou trancado dentro de casa esperando o vigile, talvez seja necessário no caso de quem tem pressa em tirar cidadania italiana. Enfim, depois que o vigile confirma que você mora realmente no local, a prática é concluída.

Domicilio

Você pode ter a residenza em um local e ser domiciliado em outro. Explico: imagine uma familia de italianos que more em Florença. O filho de 19 anos decide morar em Pisa para fazer Universidade e lá permanece por 5 anos. Bem, o rapaz será residente em Florença, mas terá o domícilio em Pisa. O domicilio é algo temporário, a residenza é o local principal, onde você pode ser sempre encontrado. No caso dos brasileiros que vem morar na Italia, em geral residenza e domicilio coincidem porque não existe vantagem em ter endereços diferentes. No caso do menino de 19 anos, por exemplo, uma das vantagens é que ele não precisa pagar a RAI em Pisa porque é residente em Florença e sua família já paga o abbonamento.

Ao mudar de casa…

Depois de estar instalada no novo lar, já fui até o Anagrafe pedir a mudança da residência. Agora devo enviar uma carta para a RAI para alterar o endereço do abbonamento que eu já pago e entregar o formulário da TIA. Minha sede eleitoral também deve mudar, mas me informaram que para as eleições de junho eu ainda voto na sede antiga. Enfim, aos poucos a vida vai encontrando a normalidade. E você, como foi a sua última mudança?

11 COMENTÁRIOS

  1. Nossa ultima mudança tem sido tranquila, em relaçao a residencia. O fato de ja se ter cidadania, permesso, melhora mt a condiçao de espera do vigile. Por exemplo, qud fomos fazer a cidadania, nao nos perguntaram o melhor horario p a visita do guarda, e como la demorava mt p ficar pronto,nao ficamos dando bobeira, ficamos em casa, so saindo a noite. Foi terrivel, o guarda fez 2 visitas, com uma distancia de mais de 50 dias entre uma e outra, ele podendo ir de seg a sab das 8h as 19h, depois mais 1 semana p receber a confirmaçao. Agora, ja com a cidadania é diferente, perguntaram a hora melhor p ir, em 20 dias a vigile veio, no entanto estamos aguardando a carta de confirmaçao…
    Mas nem se compara as duas situaçoes.
    bjos

  2. Por causa dessa residenza é que eu fui parar no convento. A “amiga” que estava me hospedando nao queria assinar a minha residenza de jeito nenhum e nem aceitar pagamento pela minha estadia na casa dela por 2 semanas. Fui pro convento pq precisava dessa coisa para a minha cidadania, e a “amiga” ia para a porta do convento fazer barraco e ficava gritando que eu era ingrata por te-la deixado morando sozinha… Aff… Acho que abri as portas do hospício quando cheguei na Itália, nao salvava um!

  3. Opa, cheguei aqui a partir do post de 3 anos de aniversário do blog!

    Acabei de tirar minha residencia em Trento…mas esse vigile nunca veio nao… ou veio e nao me encontrou com certeza. Na verdade chega a ser engraçado isso: nao sabia dessa história de vigile (talvez nao tenha aqui em Trento?) e entao fiz la o pedido na comune e 2 dias depois viagei, ficando fora quase 3 semanas! heeheh… enfim, cerca de 1 semana depois q voltei recebi o SMS dizendo q minha residenza estava pronta.

    Sobre a carta da RAI, amigos meus já tinham me informado, por mais q alguns simplesmente nao paguem hehe… agora sobre essa taxa de rifiuti, me informaram que é provavel que o dono do apt (a universidade, na verdade) já deve pagar, então nao preciso me preocupar… é possível?

    Bom, por ultimo, só algumas infos: as "vantagens" alardeadas pelos meus colegas aqui sao, basicamente, poder ser dono de uma moto ou carro (ou apto, etc) e também poder ter cartao de credito de banco local… lembrando q eu NAO tenho cidadania, entao minha situação provavelmente é diferente da maioria.

    Ah sim, uma ultima desvantagem que me informaram é que a sua carteira de motorista do Brasil só é válida por um ano aqui na Itália, mas esse ano só começa a contar depois que você tira sua residencia.

    Otimo post!!! Beijos!

  4. @LeoH
    Sim, eh possivel que o proprietario ja pague a taxa do lixo, especialmente se voce aluga somente um quarto em uma casa com outras pessoas.

    A Regiao Toscana promove varias açoes positivas para os residentes, de cursos a incentivos fiscais. Nao sei como funciona nas outras regioes, mas recomendo fuçar sempre nos sites oficiais… 🙂

  5. Olá,

    Peço ajuda para esclarecer uma dúvida: Posso ter residência na Itália e domicílio fiscal no Brasil?

    Moro na Itália como estudante e não trabalho aqui. Trabalho em casa via internet para empresas brasileiras. No Brasil tenho CNPJ, emito notas fiscais, pago impostos, declaro imposto de renda. Então é melhor que mantenha na Receita Federal meu endereço brasileiro.

    Porém me parece ser obrigatório fazer a residência anagráfica na Itália, já que é o local onde estou morando.

    Grata,

  6. Oi Carla,
    Estou divulgando a sua dúvida, quem sabe alguém com mais experiência nesse caso pode te dar um bom conselho.
    Abs
    Barbara

  7. Olá Carla

    Se você está aqui como estudante não precisa obrigatoriamente solicitar a sua inscrição anagráfica (residencia) pois está aqui por um período de tempo limitado, de acordo com o seu permesso di soggiorno.

    Abraços e bons estudos!

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