O Ministério das Relações Exteriores do Brasil divulgou nota informando que agora os passaportes brasileiros emitidos no exterior também terão validade de 10 anos, invés de 5 anos como era praticado até recentemente.
Abaixo a nota informativa completa:
[quote_box_center]A emissão no exterior dos novos passaportes comuns com validade de até 10 anos teve início em 09/11/2015 em todos os postos consulares brasileiros. O valor do emolumento para o passaporte com validade de até 10 anos para maiores de idade será de 120,00 reais-ouro.
Os passaportes comuns para menores de 18 anos terão validades diferenciadas:
– de 0 a 1 ano incompleto de idade (1 ano de validade);
– de 1 a 2 anos incompletos de idade (2 anos de validade);
– de 2 a 3 anos incompletos de idade (3 anos de validade);
– de 3 a 4 anos incompletos de idade (4 anos de validade);
– de 4 a 18 anos incompletos de idade (5 anos de validade).
Uma inovação que atende a antiga demanda das comunidades brasileiras no exterior é a cobrança de valores diferenciados para a emissão de passaportes para menores de 18 anos, com validades mais curtas. No caso de menores de 4 anos de idade incompletos, a emissão de passaportes custará 40,00 reais-ouro. No caso de menores entre 4 e 18 anos de idade incompletos, o valor será de 80,00 reais-ouro.[/quote_box_center]
Uma novidade esperada já que no Brasil os passaportes já tinham começado a ser emitidos com 10 anos de validade. Vale lembrar que no Brasil os passaportes são emitidos pela Polícia Federal e são de competência do Ministério da Justiça, enquanto no exterior são emitidos pelos Consulados e é competência do Ministério das Relações Exteriores. Por isso podem existir diferenças no período de validade e valor para emissão do documento.
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